OFICIO GAPRE Nº 251/2023 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 28/2023 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 274/2023 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.723, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REABERTURA DA ENFERMARIA GINECOLÓGICA DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UMA OBRA DE DRENAGEM NO ESTACIONAMENTO DO MERCADO DO PEIXE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS VOLUNTARIADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL E JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA.

INSTITUI O DIA 23 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.

GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TÂNIA MARIA CALCAGNO VAZ VELLASCO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL DOS SANTOS TRINDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0222/2023.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, DE CABO FRIO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BERNARDINO SOARES, NA ALTURA DO NÚMERO 92, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO, BEM COMO A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA DA ASSEMBLEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECMA E COMSERCAF PARA LICENCIAMENTO E RETIRADA DE ÁRVORE APODRECIDA, LOCALIZADA NA RUA ANGUSTURA, ALTURA DO Nº 183 - BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMSERCAF PARA QUE FAÇA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, ALTURA DO Nº 03 - BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS FILHOS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS NETOS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARIAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "CURVA PERIGOSA" NO TRECHO LOCALIZADO NA ROD. GENERAL BRUNO MARTINS NA ALTURA DA RUA MIRAMAR NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA SAÚDE PARA CONSULTAS DA FILA REPRIMIDA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ROSA EM CABO FRIO.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO , O ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DE OPERAÇÕES E CONSERVAÇÃO - 9º ROC, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO GURIRI, REALIZANDO ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOVIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS PARCELADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE ESTABELEÇA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS JÁ DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA LEI N° 11.738/2008 PARA A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A REVITALIZAÇÃO DE TODA A ORLA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO NOTURNA PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU DEIXADOS PARA PASTAGEM AO LONGO DA ESTRADA DO GURIRI, CAMINHO DE BÚZIOS

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNA COMUNITÁRIA NO BAIRRO BOTAFOGO, NO SUB BAIRRO TRIMUMUM – 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.