SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES INFANTIS NO PERÍODO DO VERÃO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COBRANÇA JUNTO A COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA DO GURIRI E CAMINHO DE BÚZIOS.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DA UPA DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, ILUMINAÇÃO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE NO CANTEIRO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

SOLICITA À EXMA, SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM AMBOS OS SENTIDOS NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA RESTINGA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO NOVO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TRIMUMUM, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAU BRASIL NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSE DE AIRES NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CASTELINHO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 307/2023 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 34/2023 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 318/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.459, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI Nº 2.614, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA WALMOR FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DANIELLA MENDES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 496/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE INSTITUI O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 302/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 639/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 301/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 569/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 300/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 227/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS DADOS RELATIVOS AO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 299/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 311/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 298/2023)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DELEI Nº 467/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 297/2023)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 513/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM NANISMO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 296/2023)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 593/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS – PRO-ONCOLOGIA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 295/2023)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE ASSEGURA ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM, O DIREITO À APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 294/2023)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 553/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DE CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO, CONSCIÊNCIA E INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 293/2023)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 537/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE CRIA O PROGRAMA TURISMO NA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 292/2023)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 525/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 291/2023)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 497/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE INSTITUI HOMENAGEM À FILÓSOFA E AMBIENTALISTA AMENA MAYAL, CONSTITUÍDA POR UM BUSTO A SER INSTALADO NA RUA QUE LEVA O SEU NOME, NO BAIRRO PASSAGEM. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 290/2023)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 453/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 289/2023)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 438/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEIR NOVAES, QUE INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 288/2023)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 410/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 287/2023)