SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DIVULGAÇÃO AMPLA DOS NÚMEROS DE TELEFONES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A LIBERAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES PARA COMERCIALIZAREM MILHO VERDE NAS PRAIAS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PRÉVIOS PARA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO “FOSSA LIMPA” PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM INFRAESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PSICOLÓGICO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, UNIDADES DE SAÚDE EMERGENCIAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 2.300, DE 28 DE JULHO DE 1994, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A CRIAÇÃO DE CAIXAS ADAPTÁVEIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS SUPERMERCADOS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A COMISSÃO MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS SOBRE IMPOSTOS ATRASADOS EM TEMPO DE PANDEMIA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU COM QUALQUER DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO AOS BARES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, COM A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, EM CONSEQUÊNCIA DOS EFEITOS CAUSADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CRIA O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 9º DA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 3/2022).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 9º DA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA PORTO ROCHA NA ALTURA DA LOJA DA VIVO.

INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA WILSON MENDES NA ALTURA DA RUA DO POMAR E RUA CARLOS GOMES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PUBLICO ROTATIVO PAGO.

SOLICIATA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PRIORIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MONTE ALEGRE II.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TRANSFORME O ESPAÇO DO ANTIGO CAFÉ DO TRABALHADOR EM UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE, ATRAVÉS DA SECRETARIA FUNDIÁRIA, APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017, (REURB) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS DECKS, ÀS MARGENS DO RIO SÃO JOÃO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.