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Informações da matéria
Autor: ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
Data: 28/03/2022
Visualizações:
Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DIVULGAÇÃO AMPLA DOS NÚMEROS DE TELEFONES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA.

Justificativa

O OBJETIVO DA INDICAÇÃO É TORNAR MAIS VISÍVEL OS TELEFONES DE ÓRGÃO PÚBLICOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. PERCEBE-SE QUE HOJE COM O DESENVOLVIMENTO DA INTERNET E A FACILIDADE AO ACESSO, AS LEIS QUE PROTEGEM OS DIREITOS DAS PESSOAS TORNARAM-SE MAIS VISÍVEIS, MAS AINDA ASSIM DIVERSOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ACONTECEM DIARIAMENTE. MUITOS CASOS AINDA PASSAM DESPERCEBIDOS PELAS VÍTIMAS POR ACHAR QUE AQUELES COMPORTAMENTOS SÃO NORMAIS, OUTROS CASOS MAIS GRAVES, LEVAM SUAS VÍTIMAS ATÉ A MORTE.
A VIOLÊNCIA É UM ASSUNTO QUE PRECISA SER CADA DIA MAIS DISCUTIDO E DIVULGADO PARA QUE AS SUAS VÍTIMAS CONSIGAM SE LIVRAR DELA E OS AGRESSORES SEJAM PUNIDOS DE FORMA CORRETA E DE ACORDO COM A LEI.
ALGUNS TELEFONES QUE PODEM SER DIVULGADOS: DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER (DEAM), CONSELHO TUTELAR, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CENTRAL DE ATENDIMENTO A MULHER (180), DISQUE DIREITOS HUMANOS (100) E POLÍCIA MILITAR (190).


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
28/03/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
07/04/2022 09:00:02 0207ª (Ducentésima Sétima) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022) de 7 de abril de 2022. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
07/04/2022 09:00:04     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
04/07/2022 09:00:06     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALEXANDRE DA COLÔNIA

VEREADOR(A)

DEM

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO AMPLA DOS NÚMEROS DE TELEFONES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE A VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA.

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