REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 0010/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2023.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ANDERSON MACLEYVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA DESVINCULAÇÃO DO VALOR DE TRÊS MILHÕES DE REAIS DA ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - OCORRIDA NO ANO DE 2021.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADSON DA SILVA LOPES, INTEGRANTE DA TURMA DE 2010 DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO, PELOS ANOS DE TRAJETÓRIA POLÍTICA PRESTADOS À NOSSA REGIÃO.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES DOCENTES I DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA.(OFÍCIO/GAPRE Nº 152/2023).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15-A DA LEI Nº 2.483, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL CARTÃO DIGNIDADE.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022, QUE DISPÕE SOBRE CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIO À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), POR MEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE OBRAS NECESSÁRIAS PARA REPARAR E COBRIR O AFUNDAMENTO DE SOLO E REALIZAR A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FONSECA JORDÃO, BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 176/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 546/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO QUE INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CABO FRIO COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 175/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 383/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 174/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 235/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E FOMENTO DO TURISMO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 173/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 325/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PERMANENTE DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 172/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 375/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PRÓPRIA OU CONVENIADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FIXAREM PLACAS COM A INFORMAÇÃO DE QUE É DIREITO DA PARTURIENTE TER A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

OFÍCIO GAPRE Nº 171/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 238/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS (IMOBILIÁRIA) NO COMBATE DO CRIADOURO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, EM IMÓVEIS DE SUA ADMINISTRAÇÃO.

OFÍCIO GAPRE Nº 170/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 373/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PRÓ-ANIMAL (FUMPAN) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 169/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 168/2023 - ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI Nº 344/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, ARMAZENAMENTO E GUARDA DE EMBARCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 167/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 229/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO VIA CORREIO ELETRÔNICO, E-MAIL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTÍNUOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 166/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 459/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEIR NOVAES QUE INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 165/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 549/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ADEIR NOVAES QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE ESCALA M-CHAT EM CRIANÇAS PARA DETECÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 164/2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 404/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ADEIR NOVAES QUE INSTITUI O SISTEMA DE INSTRUÇÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 163/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 541/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.