REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023, 019/2023 E 020/2023.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CAPITÃO EDUARDO DAMACENO MATIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GABRIEL PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA POPULAÇÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

OUTORGA À SENHORA ELICÉA DA SILVEIRA A MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.632, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

OUTORGA AO SENHOR AUGUSTO JOSÉ ARISTON A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

OUTORGA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE FREITAS FELIX A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

OUTORGA AO SENHOR FLÁVIO LUCIANO RANCAÑO DE AZEVEDO ROSA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

OUTORGA À SENHORA MÔNICA RODRIGUES CUNEO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

OUTORGA À SENHORA BETÂNIA DE NAZARÉ BATISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM FOCO NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DISLEXIA E TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA E TDAH) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO ALIMENTEM POMBOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA BASÍLIA DOS REIS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA FLORINDA NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DEODORO AZEVEDO NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, NA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURÚ NA ZONA RURAL DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE UM AUTOMÓVEL PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL COM A FINALIDADE DO USO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA INDEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MONTE ALEGRE I NA RUA 13 DE MAIO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE (WI-FI) GRATUITA NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2023.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR JOSÉ LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, COORDENADOR DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CIDADE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÁLVARO NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 QUE INSTITUI A MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO.