DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO IBASCAF PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1993/1994 E 1995.
REQUER A DOUTA MESA, URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 032/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 023/92.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO TOTAL PELA INCONSTITUCIONALIDADE DE APROVAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, À LEI Nº 1.150/92, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 27/92.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE RAYMUNDO COUTO TAVARES
CONCEDE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIZETE BRITO LOURENCO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE VINTE E UM BILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE VINTE E UM BILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1992.
DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 02792, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 01892 QUE VISA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E GRATIFICACOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 03092 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 02192 QUE VISA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 030/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 021/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL, PARA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 027/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº018/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, REDAÇAO FINAL PARA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 021/92.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE HUM BILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS – IBASCAF.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/92, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 027/92, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 028/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 019/92, NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E REDAÇAO FINAL.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 025/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 016/92, NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
SERÃO COMPUTADAS EM DOBRO NA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, AS LICENÇAS PRÊMIOS (ESPECIAIS) E FÉRIAS NÃO GOZADAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE TRINTA E TRÊS BILHÕES, NOVECENTOS E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE TRINTA E TRÊS BILHÕES, NOVECENTOS E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS. EXISTE UMA OUTRA MENSAGEM COM ESTE MESMO NÚMERO NO RODAPÉ DESTA MENSAGEM.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1095/92 DE 28/09/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 02592 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 016/92.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1095, DE 10 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMEDIATA RETIRADA DE CABINES COLOCADAS PELA TELERJ NA PRAÇA PORTO ROCHA.
SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS A INSTALAÇAO DE UMA AGENCIA SATÉLITE NA LOCALIDADE DE CEM BRAÇAS 3º DISTRITO.
VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, A ALIENAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, OCUPADO PELO EX-COMBATENTE OSWALDO SOUZA DE ALMEIDA.
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