REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PARA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NA COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 031/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 022/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 037/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/92.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 008/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 005/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, E REDAÇAO FINAL, PARA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 005/92.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COPIAS DOS PROCESSOS DE Nº 10.736 E 12.088 REFERENTES A PAGAMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇAO DE EXTRATOS VEGETAIS HIDROSSOLUVEIS E GORDURAS.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/92.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1135/91 - TAXAS DE IMPOSTOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 00892 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 0592 QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.13591 DE 301291.
VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1135/91.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 010/92.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$26.110.000.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1992.
VISA CONCEDER, POR INVESTIDURA, ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO JOSÉ PACHECO.
REQUER ENVIO DE OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO DO MESMO, REALIZAÇAO DE INSPEÇAO EXTRAORDINARIA NA PROCAF - CIA DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO.
REQUER ENVIO DE OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS ADA UNIAO, SOLICITANDO INSPEÇAO EXTRAORDINARIA, JUNTO A PROCAF.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE VINTE E SEIS BILHÕES, CENTO E DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS).
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 035/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 017/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS,ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 033/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 024/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 024/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/92.
REQUER A DOUTA MESA, URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS MISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 034/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 021/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 033/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 024/92.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DALTON DIRCEU BRUM CABREIRA
CONCEDE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA DE NAZARE PAIVA DE CASTRO
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DALPES RODRIGUES MONSORES
DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO IBASCAF PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EDSON LUIZ LEONARDES
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MIGUEL ANGEL MULLER
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