REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANAO A RELACAO DO RECOLHIMENTO DO I.S.S. POR PARTE DAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRA DE EXTENSAO, ILUMINACAO PUBLICA E LIMPEZA NA RUA DOS MOTOQUEIROS.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE PAVIMENTACAO, ILUMINACAO E ARBORIZACAO NA LOCALIDADE DE CAMINHO VERDE ATE A ILHA DO JAPONES, BAIRRO PERO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA PRACA MAJOR TERRA, NO BAIRRO GAMBOA.
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELEMAR, SR. MARCIO ROSA A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NA RUA HUMBERTO CAMPOS, PROXIMO AO N.10 - BAIRRO TANGARA.
FICA CONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM PERO.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO GAMBOA.
SOLICITA AO EXM. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A CONCLUSAO DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO DA ESTRADA DO PERO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR EM LICITACAO PUBLICA O IMOVEL LOCALIZADO A AVENIDA JOAQUIM NOGUIERA, 1172 - SAO CRISTOVAO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DA CIDADE DE CABO FRIO.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00399.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 01499.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00899.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04898.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 00297.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ABEL GOMES DOS SANTOS, RUA DO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
ALTERA O ARTIGO DA RESOLUÇAO Nº 479/96.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ORDEM FRATERNAL DE SHIDHA.
CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ESTUDOS PROFESSOR ALOISIO AMANCIO COM SEDE A PRAÇA TIRADENTES, 143 - CENTRO - CABO FRIO - RJ.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA NOVO HORIZONTE, LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE.
REQUER AO EXM. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO, URBANIZACAO E ILUMINACAO PARA OS BAIRROS JARDIM ESPERANCA E ADJACENCIAS.
REQUER AO EXM. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, OBRAS DE DUPLICACAO DA RJ 140, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO VINHATEIRO E A PRAIA DO SIQUEIRA.
ESTABELECE A COTA DE TREZENTOS REAIS MENSAIS PARA AS LIGAÇOES DE CADA TELEFONE CELULAR DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 01599 ORIUNDO DA MENSAGEM N. 00899.
PROIBE A CONCESSAO E RENOVACAO DE ALVARA DE LICENCA PARA A FABRICACAO E COMERCIALIZACAO DE ARMAS DE FOGO E FOGOS DE ARTIFICIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO.
ESTABELECE A COTA DE TREZENTOS REAIS, MENSAIS, PARA AS LIGACOES EFETUADAS DE CADA TELEFONE CELULAR DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA.
SOLICITA A TELEMAR A INSTALACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NA RUA DO POMAR - JACARE.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA PRACA DO MOINHO, BAIRRO PERO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA PRACA MELVIM JONES, LOCALIZADA NA AV. ASSUNCAO, CENTRO - CABO FRIO.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 01299.
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