REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA A EMENDA ADITIVA N. 01799.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA N. 01699.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA N. 01599.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I - PLANEJAMENTO, URBANISMO E OBRAS AO PROJETO DE LEI N. 01299, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 00699.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I - EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, DO PROJETO DE LEI 01299, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 00699.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I, EDUCACAO CULTURA E DESPORTO, DO PROJETO DE LEI N. 01299 - L.D.O.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00999.
REQUER URENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL PARA O DECRETO LEGISLATIVO N. 00399.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES PERTINENTES A MATERIA CONTIDA NO PROJETO DE RESOLUCAO N. 01499.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO EM CONTRIBUIÇAO DEVIDA AO IBASCAF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (A MENSAGEM E O PROJETO FORAM DEVOLVIDOS AO PREFEITO, POR SOLICITAÇAO DO OFICIO/GAPRE - CM Nº 036/99).
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIACAO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO SERVICO DE PREVENCAO A OBESIDADE E ASSISTENCIA AO OBESO.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 01299, ANEXO II - SAUDE, ITEM I - EXPANSAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAUDE.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 01299, ANEXO I - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DE CABO FRIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1997.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 01299, ANEXO I - EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS, ITEM IV - CULTURA.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 01299, ANEXO I - PLANEJAMENTO, URBANISMO E OBRAS.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 01299, ANEXO I - PLANEJAMENTO, URBANISMO E OBRAS, ITEM IX.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I - EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS DO PROJETO DE LEI N. 01299.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 01299, ANEXO I - EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS.
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO LEGISLATIVO N. 00296.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO METODISTA DE AÇAO SOCIAL - SOS VIDA.
INDICA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A APLICACAO DE 50 DA ARRECADACAO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, DO PERIODO DE 1994 ATE 1998, NA AREA DE SAUDE.
REQUER URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A MATERIA CONTIDA NO PROJETO DE RESOLUCAO N. 01599.
SOLICITA AO EXM. SENHOR MINISTRO DA MARINHA, A INTERFERENCIA EM FAVOR DA COMUNIDADE DE PESCADORES DA GAMBOA, CABO FRIO.
ADEQUA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 01199.
ADEQUA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 011/99.
ALTERA O ARTIGO 2. DA RESOLUCAO N. 47996.
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