DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO A RETOMADA DE OBRAS PARA A COMPLEMENTAÇAO DA ESTAÇAO DE TRATAMENTO SANITARIO DA PRAIA DO SIQUEIRA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE CONCEDA ISENÇAO DA TAXA DE INSCRIÇAO PARA CONCURSO PUBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO A TODA PESSOA QUE COMPROVADAMENTE SEJA "DOADOR DE SANGUE".

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE JUNTO DA INICIATIVA PRIVADA, A IMPLANTAÇAO DE UM PROJETO SOCIAL E OUTROS SERVIÇOS ESSENCIAIS NOS PONTOS DE TAXI EXISTENTES EM CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO A RETOMADA DE OBRAS PARA A COMPLEMENTACAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO SANITARIO DA PRAIA DO SIQUEIRA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE CONCEDA INSENCAO DA TAXA DE INSCRICAO PARA CONCURSO PUBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO A TODA PESSOA QUE COMPROVADAMENTE SEJA DOADOR DE SANGUE.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A PRIORIDADE NO CALÇAMENTO DO BAIRRO BOCA DO MATO.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRIORIDADE NO CALCAMENTO DO BAIRRO BOCA DO MATO.

SOLICITA AO CHEFE DO SERVIÇO DE PROTEÇAO AMBIENTAL DA FEEMA, INSPEÇAO DE TÉCNICOS DO ORGAOS, NO VALOA DA REFINARIA DE SAL S/A, CONFRONTANDO COM A ESTRADA VELHA DO ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANY.

SOLICITA AOEXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A RUA SAMUEL AGENOR NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ GOMES DA SILVA E HENRIQUE TERRA, NO BAIRRO DO PORTINHO.

SOLICITA AO M.D. PRESIDENTE DO IBGE QUE SEJA FEITA UMA REVISAO NO CENSO/91.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O CALCAMENTO DA RUA HENRIQUE DIAS, NO BAIRRO GUARANY.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 204/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 043/91.

DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NAS ATIVIDADES EM BIBLIOTECAS E CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO.

AMPLIACAO QUADRO PROFESSORES

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/92.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 001/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 001/92.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PENSIONISTAS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO NÍVEL 4 DA TABELA III DO PROJETO DE LEI Nº 001/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/92.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 001/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/92.

EMENDA SUBSTITUTIVA PLE 00192 ANEXADO

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/92.

VISA REAJUSTAR OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1992.

VISA REAJUSTAR OS SALÁRIOS,VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1992

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CALCAMENTO PARA A RUA SAMUEL AGENOR NO TREVO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSE GOMES DA SILVA E HENRIQUE TERRA, NO BAIRRO DO PORTINHO.

É FIXADA EM 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS SUBSIDIOS DO VEREADOR, A VERBA DE REPRESENTAÇAO DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ITEM 22, LETRA D DA TABELA B DO ARTIGO 11º DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 053/77.

DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I DO ARTIGO 1. DO PROJETO DE LEI N. 21191.

FICA CRIADA A TAXA DE PRESERVAÇÃO E TURISMO