FICA CRIADA A TAXA DE PRESERVAÇÃO E TURISMO.

AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS.

AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE HUM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 042/91, NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RAUL VEIGA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA ACRE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CALCAMENTO DA RUA ACRE.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO CIDADAO CÉLIO DE SOUZA OLIVEIRA, PELO EXTRAORDINARIO EXEMPLO DE AMOR AO MUNICIPIO, ARBORIZANDO PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS PUBLICOS.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DE HELENA DE SOUZA POMPEU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO P.P.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 017/91.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇOES QUANTO AS CONCESSOES DE ALVARA DE LICENÇA PARA COLOCAÇAO DE EQUIPAMENTO NAUTICO, CONHECIDO COMO JET- SKY.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇOES DE QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUANTO A FISCALIZAÇAO JUNTO AOS AMBULANTES E AO COMÉRCIO ESTABELECENDO QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS " IN NATURA" PARA QUE SEJA EVITADO UM SURTO DO COLERA NO MUNICIPIO.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO DO MESMO QUE SOMENTE SEJA CONCEDIDO LICENÇA AOS AMBULANTES PARA A COMERCIALIZAÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, APOS O CUMPRIMENTO DE EXIGENCIAS COM O FIM DE IMPEDIR A PROLIFERAÇAO DO COLERA.

SUGERE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A PROIBIÇAO DE CONCESSAO DE ALVARA DE LICENÇA PARA LOCAÇAO DE JET- SKI.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LICENCA AOS AMBULANTES .

SUGERE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROIBICAO DE CONCESSAO DE ALVARA DE LICENCA PARA LOCACAO DE JET-SHY.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO A PROJETO DE URBANIZAÇAO NA PRAIA DA RAZA, 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVODENCIAS NO SENTIDO DE SUSTAR O EFEITO DO DECRETO Nº- 1762 DE 10 DE ABRIL DE 1991.

VISA PERMITIR ATRAVÉS DE INVESTIDURA A ALIENAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MIRAMAR, LOTE II, DA ÁREA B EM NOME DO SR. EDUARDO NONO COELHO MARTINS E OUTROS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO PARA RUA 7 PARQUE ELDORADO II - BAIRRO JARDIM ESPERANCA - CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO PARA A RUA 7 DO PARQUE ELDORADO II - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº SENHOR PRESIDENTE DO BANERJ PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANERJ NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, OS PROCESSOS REFERENTES AS CONCORRENCIAS PARA OBRAS PAGAS COM A CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA E OS CONTRATOS DE OBRAS DECORRENTES DESSAS CONCORRENCIAS.

SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FIXAÇAO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS NO BAIRRO DO PERO.

REQUEREM INSTALAÇAO DE COMISSAO DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSIVEL IRREGULARIDADES QUANTO A COBRANÇA DE TAXA A ONIBUS DE TURISMO QUE VISITAM O MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO I.B.P.C COPIAS ANEXAS A ESTA INDICAÇAO DO PROJETO PARA CONSDTRUÇAO DE UMA CAPELA, AMPLIAÇAO DO CEMITÉRIO E URBANIZAÇAO DA PRAÇA DA IGUALDADE.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUCAO DE UMA CAPELA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL O CALÇAMENTO DA RUA COPERTINO DE SANTANA, NO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA RUA COPERTINO DE SANTANA, NO JARDIM CAICARA.