INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI 1.402, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR EM LICITAÇAO PUBLICA UM IMOVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS, SAO CRISTOVAO.

CONCEDE PENSAO VITALICIA AO MAESTRO JESSÉ CORREA DE MENEZES.

FICAM CONVOCADA A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS A CADA ANO,NO DIA DEZ DE DEZEMBRO,"DIA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS"

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CABO FRIO,SAO PEDRO DA ALDEIA E ARARUAMA

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 066/97.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAIR FRANCISCO CORREA, ESTUDOS DE VIABILIDADE E POSTERIOR CONSTRUCAO DE GARAGENS SUBTERRANEAS EM LOCAIS DE GRANDE CONCENTRACAO DE VEICULOS AUTOMOTORIZADOS.

REQUER MOCAO DE APLAUSOS PARA A FAMILIA RIBAS NAS PESSOAS DE MARIA FRANCISCA RIBAS, VITOR RIBAS, VALERIO RIBAS E PLINIO RIBAS PELAS PERFORMANCES NO MUNDO DOS ESPORTES, ENGRANDECENDO CABO FRIO NO BRASIL E EXTERIOR.

DISPOE SOBRE NORMAS E DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A CONCESSAO DE INCENTIVOS E BENEFICIOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

FICAM CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPOAL DE CABO FRIO, OS CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE E DE PROFESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO.

DISPOE SOBRE ALIENAÇAO DE AÇOES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FUNDACAO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 06597.

REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE COSP E CRF PARA O PROJETO DE LEI N. 06397.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA A EMENDA MODIFICATIVA N. 00797.

REQUER CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL.

REQUEREM CONSTITUIÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇAO DO PLANO DE MANEJO DA RESERVA EXTRATIVISTA DO ARRAIAL DO CABO

SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO ORELHAO NO POSTO DE SAUDE LOCALIZADO EM UNAMAR.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 220 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAIR FRANCISCO CORREA, CONTINUIDADE DA OBRA DE URBANIZACAO E PROTECAO AMBIENTAL AS MARGENS DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS ATE SEU FINAL NA DIVISA DO MUNICIPIO.

REQUER MOCAO DE APLAUSOS A ESPROF-1 ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE FUTEBOL.

DISPOE SOBRE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E PARCELAMENTO DE CONTAS DE USUARIOS QUE SE ENCONTRAM EM DÉBITO COM A CIA, DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CERJ..

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A SEMANA DA BIBLIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. (ANEXO EMENDA ADITIVA 018/97).

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE BUZIOS, EM FRENTE AO FUTURO SHOPPING NO JARDIM ESPERANCA, CABO FRIO, RJ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLACAO TRIBUTARIA LEI N. 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 007/97)

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O PERIODO DE 1998 A 2001.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDNCIAS NO SENTIDO DE DAR INFRA-ESTRUTURA A ESTRADA DO PERO SANEAMENTO BASICO, ASFALTAMENTO E ARBORIZACAO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO SALLES, NO BAIRRO DO PERO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04797.