DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DE CARGO EM COMISSAO, FUNCAO GRATIFICADA, ASSESSORAMENTO SUPERIOR AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE CURSO DE 1. GRAU 5 A 8 SERIE NO COLEGIO MUNICIPALIZADO TEIXEIRA E SOUZA, EM PORTO DO CARRO.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA DOS GOLFINHOS,RUA NO BAIRRO UNAMAR, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ABERTURA DE PASSAGEM PARA CADEIRAS DE RODAS E CARRINHOS DE BEBES, EM FRENTE AO NIGTH CLUB E EM FRENTE AO COLEGIO 31 DE MARCO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUCAO DE PASSARELA SOBRE A AVENIDA AMERICA CENTRAL.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES QUANTO AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS A MUNICIPALIDADE E A SITUACAO DAS MESMAS QUANTO AO ISS.

SOLICITA AO GERENTE DA TELERJ, DR. JOSE RUBENS MACHADO PINTO, UM TELEFONE PUBLICO ORELHAO, PARA A RUA DO FORNO EM JARDIM ESPERANCA, AO LADO DA PADARIA PAO NOSSO.

SOLICITA AO GERENTE DA TELERJ, DR. JOSE RUBENS MACHADO PINTO, UM TELEFONE PUBLICO, TIPO ORELHAO PARA A RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, N. 28, EM JARDIM ESPERANCA.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. ROBSON CARVALHO DE AZEVEDO POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28 DE FEVEREIRO PROXIMO PASSADO.

INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO AS EMPRESAS CERJ, TELERJ, CEDAE E CORREIOS, RELACAO DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ACOMPANHADA DE PLANTA PARA MELHOR LOCALIZACAO.

REQUER INFORMACOES AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AOS TRIBUTOS ARRECADADOS EM VIRTUDE DO NOVO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSAO DE REDE ELETRICA NA LOCALIDADE DE VENDA DO MATO NO ANGELIM - ARACA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPALA EXTENSAO DA REDE ELETRICA NA ESTRADA DO TAMBOR, ANGELIM-ARACA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA RUA SEM SAIDA, DENOMINADA VENEZIA MARIA CORDEIRO, LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE EM FRENTE A PRACA OSALDO RODRIGUES.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDNCIAS JUNTO AO ORGAO COMPETENTE PARA A CONSTRUCAO DE PRACA ESPORTIVA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, AO LADO DO CRIAM.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A CERJ A COLOCACAO DE LUMINARIAS NA RUA PIRACICABA - BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL EXTENSAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NA LOCALIDADE DENOMINADA ALEGRIA DO BOI, NO BAIRRO SAO JACINTO - CAMPOS NOVOS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAIR FRANCISCO CORREA, DEMARCACAO DO PARQUE ECOLOGICO DO MUNICIPIO LOCALIZADO NO MORRO DO MICO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, CONSTANTE NA LEI N. 229 DE 20 DE MARCO DE 1984.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRA DE MANILHAMENTO NAS RUAS 7 E C, NO PARQUE ELDORADO II, BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE MANILHAMENTO NA RUA 6 E TRAVESSA 6, NO PARQUE ELDORADO II, JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DOACAO DE UMA AREA PARA A CONSTRUCAO DA SEDE DA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO MANOEL CORREA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DAS RUAS 16, 17, B E E NO PARQUE ELDORADO II, NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE PROCEDA A PAVIMENTACAO, ILUMINACAO E DRENAGEM DO ACESSO PARA O ANTIGO HOTEL LIDO PRAIA DO LIDO E CERCANIAS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATERRO NA LAGOA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CARLOS GOMES E A RUA CARLOS GOMES, AMBAS COM A MESMA DENOMINACAO, PROXIMO AO N. 50, NO BAIRRO TANGARA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA GERAL NAS INSTALACOES DA SAUDE MENTAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANCA E SINALIZACAO PROXIMA AS ESCOLAS.

SOLICITA AO GERENTE DA TELERJ, DR. JOSE RUBENS MACHADO PINTO, UM ORELHAO PARA A RUA ANTONIO LUIZ DA FONSECA, AO LADO DO N. 84, EM PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE, SR. ALDOIR MELQUIADES, EXTENSAO DE REDE DE AGUA PARA AS RUAS AMAZONAS, PIRACICABA, CRATO E FINAL DA AV. VICTOR ROCHA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA II.

SOLICITA A TELERJ, A INSTALACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NA RUA GOVERNADOR VALLADARES, N. 763, BAIRRO GUARANI.

DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 122 DA LOM.