DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI Nº 013/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 008/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO IV DO ARTIGO 149 DO PROJETO DE LEI Nº 015/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 009/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI Nº 013/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 008/91.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O INVENTARIO DAS TERRAS PUBLICAS DO 1º E 2º DISTRITOS DE CABO FRIO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ESTATUTO E O REGIMENTO INTERNO DO IBASCAF

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LISTAGEM DOS FUNCIONARIOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO COM RESPECTIVOS CARGOS E SALARIOS

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIO OFICIO AO ORGAO COMPETENTE NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS QUANTO A SAIDA DE ESCOLAS

SOLICITA AO CHEFE DA SEÇAO DE OPERAÇOES DA TELERJ,A INSTSLAÇAO DE UM TELEFONE PUBLICO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA PROXIMO AO DP DA POLICIA MILITAR

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO - DEMUT, A CONSTRUÇAO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA AVENIDA DO CONORNO PROXIMO A ESCOLA DA PASSAGEM.

SOLICITO AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO-DEMUT, A CONSTRUCAO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIRROS NA AVENIDA DO CONTORNO PROXIMO A ESCOLA DA PASSAGEM.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DEMELHORAR O SALARIO DOS ADMINISTRADORES DE BAIRRO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DEMARCAÇAO DOS CAMPOS DE FUTEBOL, NOS BAIRROS DE BOTAFOGO, CEM BRAÇA., ARAÇA, RAZA, SANTO ANTONIO, BOCA DO MATO, JACARA, MANOEL CORREA, JARDIM ESPERANÇA, SACO FORA, JARDIM PERO E RETIRO.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA RUA ZULMIRA MENDES - BAIRRO BRAGA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O SALARIO DOS ADMINISTRADORES DE BAIRRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCACAO DOS CAMPOS DE FUTEBOL, NOS BAIRROS DE BOTAFOGO, CEM BRACAS, ARACA, RAZA, SANTO ANTONIO, BOCA DO MATO, JACARE, MANOEL CORREA, JARDIM ESPERANCA, SACO FORO, JARDIM PERO E RETIRO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI 772/87 DE 08/11/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUEM É O REPRESENTANTE DA CAMARA MUNUCIPAL DE CABO FRIO INDICADO PARA A CMDU

DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA ANA LUCIA MACEDO FERREIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO P.P

SOLICITA AO DR. ERNANI SEIXA MAIA, DIRETOR DO SERVIÇO DE PATRIMONIO DA UNIAO,A IMEDIATA ANALISE DO PROCESSO DE LEGALIZAÇAO DOS QUIOSQUES DA PRAIA DAS CONCHAS NO PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA,SOLICITANDO A IMPLANTAÇAO DE E.P PROJETO MINHA GENTE.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE COM OS RECURSOS PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO QUE VIER A OCORRER, CALCULANDO NA FORMA DE TENDÊNCIA CONFORME PRECEITUA O INCISO II DO § 1º DO ART. 43 DA LEI Nº 4.302/64, ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 16,44% SOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,COPIA DA AÇAO QUE IMPETROU JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DENUNCIANDO E SOLICITANDO PUNIÇAO AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL QUE ENTROU EM GREVE NO MES DE MAIO

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AS AUTORIDADES DE SAUDE PUBLICA DO PAIS,NO SENTIDO DE DOTAR CABO FRIO A REPUBLICA DOS LAGOS,DE INFRA-ESTRUTURA DE TRATAMENTO SANITARIO

SOLICITA QUE O DEPERTAMENTO DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA COM URGENCIA O PADRAO TÉCNICO PARA CONSTRUÇAO DE QUEBRA MOLAS E REDUTOR DE VELOCIDADE EM CABO FRIO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELECA COM URGENCIA O PADRAO TECNICO PARA CONSTRUCAO DE QUEBRA MOLAS E REDUTOR DE VELOCIDADE EM CABO FRIO.

ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINL PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 10/91

DISPOE SOBRE OUTORGA DE INFORMAÇOES AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUANTO A CONSTRUÇAO DE ALVENARIA PARA COMÉRCIO NA ORLA DA PRAIA DAS CONCHAS

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OS PROCESSOS 5389/89 E LICENÇA DE CONTRUÇAO Nº 0148/90 PARA ANALISE DESTA CASA

DISPOE SOBRE INDAGAÇAO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CUSTO DA PRODUÇAO E DIVULGAÇAO DA PUBLICIDADE SOBRE SUA VISAO E INTERPRETAÇAO DA GREVE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS