REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA;FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA A EMENDA ADITIVA Nº 009/91

REQUEREM URGENCIA E DISCUSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA EMENDA SUBSTITUTIVA 009/91

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA ,FINANÇAS,ORÇAMENTO E ALIENAÇAO,E REDAÇAO FINAL PARA PROJETO DE LEI Nº 030/91 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 017/91

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 8182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$108.698.737,67 AO ORÇAMENTO DO IBASCAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 005/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 004/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO INCISO V DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.

FICA SUBSTITUIDO O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 042/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 025/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º, INCISO II DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA A SEÇÃO I DO CAPÍTULO II DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA FINANAÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 08/91

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 044/91 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 027/91

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 044/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/91.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA;FINANÇAS,ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL PARA PROJETO DE LEI Nº 042/91 MENSAGEM EXECUTIVA Nº 025/91

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS,E REDAÇAO FINAL,PARA PROJETO DE LEI Nº 043/91 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/91

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA RECUPERACAO DAS LUMINARIAS DAS RUAS TOME DE SOUZA E ALMIRANTE TAMANDARE, LOCALIZADAS NO BAIRRO GUARANY.

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DOS CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NA FORMA DE TENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.