SOLICITA AO EXM. PREFEITO MUNICIPAL COPIAS DAS LICITACOES QUE ORIGINARAM AS CONCESSOES PARA AS ATUAIS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, E COPIA DA PERMISSAO DA CONCESSAO, PARA CHECAGEM DE PRAZOS.

REQUER UMA MOCÃO DE SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA DO ESTUDANTE CARIOCA, JOÃO PAULO AVELLAR ALVES DE OLIVEIRA, BRUTALMENTE ASSASSINADO NO DIA 23 DE ABRIL NO LARGO SANTO ANTONIO, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIAL A REFORMA DO ESTADIO NENZINHO CARRICO.

SOLICITA AO EXM. SR.PREFEITO MUNICIPAL DOTAR AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO 3. DISTRITO, DE ONIBUS BAGAGEIRO E LINHA EXCLUSIVA PARA O PORTO DO CARRO, COM PRECO EQUIVALENTE.3. DISTRITO

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZACAO DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZACAO DA PRACA NA ASSOCIACAO DE MORADORES DA PRAIA DO SIQUEIRA E PALMEIRAS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL EXTENSAO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA N.SR DE APARECIDA E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO SAO FRANCISCO.

SOLICITA AO GERENTE REGIONAL DA TELERJ A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO BAIRRO VILLE BLANCHE.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL PARA A SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA N. 00394.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENÇÃO E REDAÇÃO FINAL, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA N. 007/94.

FICAM INCORPORADOS A REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EFEITO DE VANTAGENS DE CARATER INDIVIDUAL E DA NATUREZA DO CARGO, TAIS COMO GRATIFICAÇOES, INSALUBRIDADE, PRODUTIVIDADE, ADICIONAIS E ETC., TODOS E QUAISQUER ABONOS CONCEDIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL. (ANEXO VETO Nº 006/94 - DISPOE SOBRE VETO TOTAL A LEI 1.272, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994)

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/94.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUIBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 016/94, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/94.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA ÀS ALÍNEAS B, F, G E H DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 016/94, ORIUNDO DA MENSAEM EXECUTIVA Nº 005/94.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 016/94, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/94.

ACRESCENTA UM ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 01694, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/94.

NOS TERMOS DO ARTIGO 106, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI Nº 016/94, ORIUNDO DA MENSAGEM DE LEI 005/94, OS §§ 1º E 2º.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE ABRIGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ONIBUS DO 3. DISTRITO.3. DISTRITO

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE 300 MANILHAS NA RUA I NO BAIRRO JD ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA DO FORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE PREDIO RESIDENCIAL PARA O MOTORISTA PLANTONISTA DO POSTO DE SAUDE ANTONIO DE MACEDO, PORTO DO CARRO, E UMA AMBULANCIA.

DISPOE SOBRE DENUNCIA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR ESTAR DESOBEDECENDO A LIMINAR CONCEDIDA EM FACE DA AÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE Nº 027/94 AO DECRETO Nº 2.000/94.

DENOMINA AV. VISTA ALEGRE A ARTERIA COM INICIO NA FAZENDA MONTE ALEGRE - PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL URGENTES MELHORIAS NA RUA PROJETADA ANTIGA ESTRADA DO CURRAL, BAIRRO JD.PERO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE MANILHAS EM DETERMINADAS RUAS DO BAIRRO TANGARA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM ORTOPEDISTA, UM GINECOLOGISTA E UM CARDIOLOGISTA PARA O HOSPITAL DO JARDIM ESPERANCA.

DEFINE POLITICA SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NA LOCALIDADE ALDEIA DE GERIBA-BUZIOS - 3. DISTRITO.3. DISTRITO