DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/94, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 011/94.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/94.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/94, DA MESA EXECUTIVA.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA THEREZINHA PEREIRA AGUIAR.
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNCOES DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL Á LEI Nº 1259, DE 07 DE JUNHO DE 1994, QUE RESTRUTURA E REORGANIZA A GUARDA MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU SONORIZADORES NO TRECHO SITUADO ENTRE A FERLAGOS E O POSTO FRAGATA NA RUA JULIA KUBITSCHEK.
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COPIAS DAS CERTIDOES CONTENDO OS VALORES RELACIONADOS AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS, REPASSADOS AO MUNICIPIO DE CABO FRIO NOS EXERCICIOS DE 1.993 E 1.994.
SOLICITA AO EXM. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A CERJ, COLOCACAO DE LUMINARIAS NO BECO DO PUCA OU DOS CAMAROES NO BAIRRO DA OGIVA.
REQUEREM URGENCIA UNICA PARA O PROJETO DE LEI N. 02594, ORIUNDO DA MENSAGEM N. 00994
INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA REGULAMENTACAO DO PLANO DIRETOR, EM ESPECIAL, DO CODIGO DE OBRAS, POSTURAS E USO DO SOLO, E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PENSAO VITALICIA AOS EX-VEREADORES ALDIR JOSE DE SOUZA E MOISES BESSA TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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