FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 017/94, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/94.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE POSTES COM LUMINARIAS NO CEMITERIO SITUADO NA PRACA DA IGUALDADE, PORTINHO.

SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DA TELERJ A INSTALAÇÃO DE ORELHAO NO BAIRRO JACARE.

APRESENTA MOCAO DE PESAR A FAMILIA DO DESPORTISTA AYRTON SENNA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1. DE MAIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO ORGAO COMPETENTE REALIZE A CONSTRUCAO DE UM MURO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALIA SALDANHA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO ORGAO COMPETENTE REALIZE A PAVIMENTACAO DA RUA ERNESTRO MELLO, BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJAM REMOVIDOS OS TAPUMES COLOCADOS IRREGULARMENTE EM VOLTA DOS QUIOSQUES, LOCALIZADOS JUNTO AO CALCADAO DA PRAIA DO FORTE.

REQUER MOCAO DE APOIO Á LUTA DOS PREVIDENCIÁRIOS POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

REQUER MOCAO DE PROTESTOS CONTRA A REVISAO CONSTITUCIONAL

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A CERJ PROVIDENCIE A COLOCACAO DE QUATRO POSTES COM AS RESPECTIVAS LUMINARIAS NA RUA MARIA DA GLORIA TRINDADE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL EDILSON DUARTE.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CRIACAO E CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO DA GAMBOA.

SOLICITA ÁS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO SALINEIRA E MONTES BRANCOS A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS COM HORÁRIOS EXCLUSIVOS PARA OS ESTUDANTES DE CABO FRIO.

SOLICITA A TELERJ A INSTALAÇÃO DE UM "ORELHÃO" NO PAM DE SÃO CRISTÓVÃO.

NAO HAVERA SIGILO BANCARIO E FISCAL, PERANTE A CAMARA, DAS CONTAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE, DIRETORES, CHEFES DE GABINETE E VEREADORES.

DISPOE SOBRE O VETO AO PROJETO-LEI 125794 DE 140394, QUE DISPOE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS E FUNCOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA A MESA DIRETORA MEDIDAS URGENTES PARA IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO QUADRO FUNCIONAL DESTA CAMARA.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/94.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE ABRIGOS MODELADOS NAS PARADAS DE ONIBUS DO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UMA AREA DE LAZER NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇAO DO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇAO DE UM ATENDIMENTO MÉDICO COM UM VEICULO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A CERJ VIABILIZE A INSTALAÇAO DE BRAÇOS DE LUZ NAS RUAS DO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BASICO PARA A RUA 13 DE MAIO E TRANSVERSAIS, NO LUGAR CONHECIDO COMO RAINHA DA SUCATA EM PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BASICO, INCLUINDO MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO PARA A RUA FLORIANO RODRIGUES EM PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REPAROS NA REDE DE MANILHAS E CALCAMENTO PARA A RUA PROJETADA QUE LIGA A RUA BELO HORIZONTE EM PORTO DO CARRO.

FICA CRIADA A EMPRESA CABOFRIENSE DE SANEAMENTO - SANECAF.

FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO IPTU OS CONTRIBUINTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, POSSUIDORES DE NICO IMOVEL E QUE PERCEBAM MENSALMENTE VENCIMENTOS ATE DOIS SALARIOS MINIMOS.

FICA CRIADA A OUVIDORIA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO NO AMBITO DA SECRETARIA DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS E POSTERIOR REALIZACAO DE OBRA DE SANEAMENTO BASICO, INCLUINDO MANILHAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO OU OUTRO MATERIAL PARA A RUA JOSE FARIAS, BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE LIXO NA TRAVESSA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.