SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RESTABELECER O PONTO DE ONIBUS NA PRACA PORTO ROCHA.

SOLICITA AO EXM. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. MARCELO ALENCAR, COPIA DO CONTRATO FIRMADO E ASSINADO EM 23 DE DEZEMBRO P.P., COM AS EMPRESAS EM CAUSA, PARA QUE SE POSSA CONHECER MELHOR E DE PERTO OS AVANCOS DE MODERNIZACAO TECNOLOGICA QUE SERAO REALIZADOS NA RODOVIA RJ-124.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUCAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BRAGA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE DESOBSTRUCAO DA REDE DE AGUAS PLUVIAIS E A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA NARCISO FERREIRA PORTUGAL, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTACAO PARA A RUA ARAGUAIA, BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COPIA DO ALVARA DE LOCALIZACAO E COPIA DO HABITE-SE DO IMOVEL CONSTRUIDO NA RUA TEIXEIRA E SOUZA N. 30, ONDE ESTA INSTALADO O CENTRO COMERCIAL VICTOR NUNES DA ROCHA.

DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N. 246, DE 17 DE ABRIL DE 1984, E NA LEI N. 1054, DE 291290, QUE DEFINE SOBRE COBRANCA DA TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE RECUPERACAO NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS AGUAS PLUVIAIS CAPTADAS NA ESQUINA DA AV. JOAO PESSOA COM RUA JORGE LOSSIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE RECUPERACAO NA REDE DE MANILHAMENTO DA TRAVESSA MARIA ASSUNCAO DE AZEVEDO N. 12, QUE E INTERLIGADA AO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FRANCA NO BAIRRO JARDIM CAICARA.

INDICA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE URBANIZACAO PARA A RUA ADOLPHO BERANGER JUNIOR.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CONSTRUCAO DE QUADRA POLIVALENTE NO BAIRRO UNAMAR, 2. DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE AMPLIACAO DO POSTO DE SAUDE DR. PAULO MAIALD SILVA, LOCALIZADO EM UNAMAR, 2. DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO ILM. SR. DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, INSTALACAO DE UM POSTO DO CORREIOS E TELEGRAFOS NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO ORELHAO NA RUA DURVAL SILVA, N. 30 EM FRENTE AO COMERCIO DO SR. CARLOS FERREIRA PATROCINIO - BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACAO PARA A RUA ERNESTO DE MELO, VILA DO AR, PORTO DO CARRO.

DISPOE SOBRE ALTERACAO A LEI N. 053/77 DE 251177 - CODIGO TRIBUTARIO.

SOLICITA AO ILM. SR. DANILO LOBO, DD. PRESIDENTE DA TELERJ, TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO, IMPLANTACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NA RUA LEONOR COSTA, EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE COMUNITARIO DO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE OS CRITERIOS QUE ESTAO SENDO UTILIZADOS NAS DEMISSOES DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS PELA CLT.

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A LEI 1109, DE 24 DE OUTUBRO DE 1.991, SOBRE DOACAO DE SANGUE.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 007/97.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZACAO E ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO OGIVA ATE A PRAIA DO PERO.

DISPOE SOBRE ACESSO LIVRE, DOS DOADORES DE SANGUE, A TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS, ARTISTICOS E CULTURAIS, EM PROPRIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 003/97)

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/97.

FICA SUPRIMIDO O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS AFRO-BRASILEIROS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONSTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 08/97.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA, PARA A TRAVESSA ARACI RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA LEONOR FONSECA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA NA RUA QUINTINO ANDRE SENOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAICARA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA ARQUELICIO BALIZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO ILM. SENHOR DANILO LOBO, DD. PRESIDENTE DA TELERJ, ESTUDOS E POSTERIOR IMPLANTACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NA RUA JOSE FARIA, PORTO DO CARRO.

DISPOE SOBRE ALTERACOES NA LEI N. 246, DE 170484, E NA LEI 1.054, DE 291290-ILUMINACAO PUBLICA. (ANEXO SUBSTITUTIVO 002, 003/97; EMENDA ADITIVA 009/97)