DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A LEI 1109, DE 24 DE OUTUBRO DE 1.991, SOBRE DOACAO DE SANGUE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/1997 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0011-97 - Observação: - Comissão: | |
| 13/03/1997 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 03/06/1997 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CFOACFOA |
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