CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA DE ASSUNTOS REFERENTES A QUESTAO DO DESEMPREGO NO MUNICIPIO

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE UMA CISTERNA COMUNITARIA NO BAIRRO TANGARA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE QUEBRA MOLAS, REDUTORES DE VELOCIDADE, OU SEMAFORO, NA AV. AMERICA CENTRAL NAS PROXIMIDADES DO NIGTH CLUB.

SOLICITA AO ILM. SENHOR JULIO CEZAR DE SOUZA FONSECA, COORDENADOR DO SINE- SERVICO NACIONAL DE EMPREGOS, INSTALACAO DE UMA AGENCIA DO REFERIDO SERVICO EM CABO FRIO.

PROMOVE CONVENIOS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERACOES NA LEI 24684 E REVOGA O ARTIGO 4. DA LEI N. 105490 REFERENTE A COBRANCA DA TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA. PUBLICA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O MAPA MENSAL DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO EXM. SENHOR SECRETARIO DE ESTADO HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS, AIRTON XEREZ, PELO PROGAMA NOSSO ESTADO NOSSA CASA, POSSIBILITANDO FINANCIAMENTO DE PROJETO DE HABITACAO POPULAR.

DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 00997 QUE INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N. 246, DE 17 DE ABRIL DE 1984, E REVOGA O ARTIGO 4., DA LEI N. 105490, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DEFINE SOBRE A COBRANCA DA TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE QUIOSQUES NA ORLA MARITIMA, PARA OS PROPRIETARIOS DE BARRACAS JA EXISTENTES, NA PRAIA DE UNAMAR.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COBERTURA COM GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO UNAMAR.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA RUA PRACA DA CONSPIRACAO COM TROCA DE MANILHAS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARBORIZACAO E CONSTRUCAO DE CALCADAS AO REDOR DO COLEGIO 31 DE MARCO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE UMA PRACA NO BAIRRO UNAMAR.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATERRO PARA RUA O E RUA DAS LEBRES NA LOCALIDADE DE UNAMAR.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATERRO PARA A RUA DOS MACACOS, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL MANILHAMENTO E CALCAMENTO NA RUA COPENHAGUE NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA NA RUA SAO MATHEUS NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA EM UMA AREA DA FAZENDA MONTE ALEGRE NO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO E INSTALACAO DE UM POSTO MEDICO NA COMUNIDADE DE PIACAVA NO BAIRRO PERO, COM CAPACIDADE PARA ATENDER A 2.000 DOIS MILPACIENTES, COM ASSISTENCIA MEDICA 24:00 HORAS.

SOLICITA AO ILM. SENHOR SUPERINTENDENTE DA TELERJ A COLOCACAO DE ORELHAO NA RUA DOS MACACOS NO BAIRRO UNAMAR.

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AUXILIO FUNERAL AOS SERVIDORES PUBLICOS, ESTATUTARIOS, CELETISTAS E CONTRATADOS DESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ARTIGO N.101 DA LEI 38081 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERACAO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 106 DA LEI 38081

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MANOEL CORREA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARBORIZACAO COM CALCADAO E BANCOS NA ORLA MARITIMA DO BAIRRO UNAMAR.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA PRACA DO JARDIM NAUTILLUS AO LADO DA ESCOLA THEMIRA PALMER NO JARDIM NAUTILLUS.