PROJETO DE LEI: 0010/1997

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Informações da matéria
Autor: VALCY RODRIGUES DA SILVA
Data: 10/03/1997
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Resumo
DISPOE SOBRE ACESSO LIVRE, DOS DOADORES DE SANGUE, A TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS, ARTISTICOS E CULTURAIS, EM PROPRIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 003/97)


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/03/1997     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0010-97 - Observação: - Comissão: 
11/03/1997     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
03/06/1997     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: COSPCOSP 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

26/08/1997

LEI: 1406/1997

DISPÕE SOBRE ACESSO LIVRE, DOS DOADORES DE SANGUE, A TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS, ARTISTICOS E CULTURAIS, EM PROPRIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 003/97)

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