SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA GUSTAVO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA JOSE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA ALZIRA MACHADO, PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA FLORIANO RODRIGUES, PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE CORRECAO NO ASFALTAMENTO DA RUA RAMIRO MOTA EM PORTO DO CARRO, QUE SE ENCONTRA FRACIONADO EM VARIOS TRECHOS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUCAO DE OBRAS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTACAO DA RUA ATENAS, BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FRANQUIA AO CONSUMIDOR, RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA ESTRADA SAMUEL BESSA, BAIRRO JACARE.

DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 00897, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 01397.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A MATERIA, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA N. 00896.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA, FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 05596.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 05496.

REQUEREM URGENCIA NA APRECIACAO DO PROJETO DE LEI N. 04696, PELA COMISSAO DE REDACAO FINAL.

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PLE N. 05396

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO JORNAL FOLHA DOS LAGOS, PELA CONTRATACAO DO JORNALISTA LEVI DE MOURA.

DISPOE SOBRE PROBIBICAO DE ARMAS DE BRINQUEDO E OUTROS SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 05396.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL, O DIA 2 DE SETEMBRO DE CADA ANO, EM COMEMORACAO AO DIA DOS EVANGELICOS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04896.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04796.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 043/96.

SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE TELEFONE PUBLICO NO BAIRRO AQUARIUS II.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 05196.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 05096.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE NHENZINHO CARRICO O GINASIO POLIESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE MANOEL FRANCISCO CORREA, ESTADIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE BUZIOS, NAS IMEDIACOES ENTRE TANGARA E JARDIM PERO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04896.

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS