SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO CENTRO HÍPICO NO 2º DISTRITO- TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UMA UNIDADE DE RESGATE EM TAMOIOS A FIM DE QUE POSSA FUNCIONAR UM POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS EM FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DOS ASSISTIDOS NA APAE EM TAMOIOS NO 2º DISTRITO.

PASSSA A DENOMINAR - SE RUA AYRTON SENNA, A RUA DIOGO, DO NÚMERO 01 AO 18, LADO PRAIA, NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXE MUNICIPAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA THEONAS TERRA, NO BAIRRO PARQUE BURLE

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA ORLANDO BRAGANÇA DO BAIRRO DE UNAMAR.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO”.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SANTA BÁRBARA DO BAIRRO AQUÁRIOS, TAMOIOS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ENCAMINHA SANÇÃO : LEIS NºS 2.904, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.906, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.907, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.908, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.910, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.911, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.914, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017; 2.915, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

OFÍCIO GAPRE CN Nº 117/2017 - ENCAMINHA VETO PARCIAL Nº 04/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017

PROÍBE OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E MICRO MASTER UTILIZADOS COMO VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ACUMULAREM DUPLA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA “SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE E CONTROLE AO HIV/AIDS", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.

CRIA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO”.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INSTITUI A PRAÇA DO LEGISLATIVO E O MUSEU LEGISLATIVO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 102/2017 - MENSAGEM Nº 030/2017)

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 261/2017- M.E. Nº 030/2017.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA AS EMENDAS SUPRESSIVAS NºS: 010 E 011/17; ADITIVA Nº 040/17 E MODIFICATIVA NºS: 127, 128, 129, 130, 131 E 132/2017.

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 30/2017 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.”.

A PRESENTE MENSAGEM E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.”.

INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE TRECHO IMPRESSO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.