Ementa

PASSSA A DENOMINAR - SE RUA AYRTON SENNA, A RUA DIOGO, DO NÚMERO 01 AO 18, LADO PRAIA, NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 05/2018 EM, 05 DE JANEIRO DE 2018.

PASSSA A DENOMINAR - SE RUA AYRTON SENNA, A RUA DIOGO, DO NÚMERO 01 AO 18, LADO PRAIA, NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE:

ART. 1° - PASSA A DENOMINAR-SE RUA AYRTON SENNA, A RUA DIOGO, DO NÚMERO 01 AO 18, LADO PRAIA, NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

ART. 2° - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE FIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DAR ÀS DEVIDAS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS DE CORREIO E TELÉGRAFOS.

ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGAM SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

OSEIAS RODRIGUES COUTO

VEREADOR- AUTOR