DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ABEL GOMES DOS SANTOS, RUA DO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

ALTERA O ARTIGO DA RESOLUÇAO Nº 479/96.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ORDEM FRATERNAL DE SHIDHA.

CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ESTUDOS PROFESSOR ALOISIO AMANCIO COM SEDE A PRAÇA TIRADENTES, 143 - CENTRO - CABO FRIO - RJ.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA NOVO HORIZONTE, LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE.

REQUER AO EXM. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO, URBANIZACAO E ILUMINACAO PARA OS BAIRROS JARDIM ESPERANCA E ADJACENCIAS.

REQUER AO EXM. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, OBRAS DE DUPLICACAO DA RJ 140, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO VINHATEIRO E A PRAIA DO SIQUEIRA.

ESTABELECE A COTA DE TREZENTOS REAIS MENSAIS PARA AS LIGAÇOES DE CADA TELEFONE CELULAR DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 01599 ORIUNDO DA MENSAGEM N. 00899.

PROIBE A CONCESSAO E RENOVACAO DE ALVARA DE LICENCA PARA A FABRICACAO E COMERCIALIZACAO DE ARMAS DE FOGO E FOGOS DE ARTIFICIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO.

ESTABELECE A COTA DE TREZENTOS REAIS, MENSAIS, PARA AS LIGACOES EFETUADAS DE CADA TELEFONE CELULAR DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA A TELEMAR A INSTALACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NA RUA DO POMAR - JACARE.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA PRACA DO MOINHO, BAIRRO PERO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA PRACA MELVIM JONES, LOCALIZADA NA AV. ASSUNCAO, CENTRO - CABO FRIO.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 01299.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA A EMENDA ADITIVA N. 01799.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA N. 01699.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA N. 01599.

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I - PLANEJAMENTO, URBANISMO E OBRAS AO PROJETO DE LEI N. 01299, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 00699.

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I - EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, DO PROJETO DE LEI 01299, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 00699.

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I, EDUCACAO CULTURA E DESPORTO, DO PROJETO DE LEI N. 01299 - L.D.O.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00999.

REQUER URENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL PARA O DECRETO LEGISLATIVO N. 00399.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES PERTINENTES A MATERIA CONTIDA NO PROJETO DE RESOLUCAO N. 01499.

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO EM CONTRIBUIÇAO DEVIDA AO IBASCAF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (A MENSAGEM E O PROJETO FORAM DEVOLVIDOS AO PREFEITO, POR SOLICITAÇAO DO OFICIO/GAPRE - CM Nº 036/99).

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIACAO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO SERVICO DE PREVENCAO A OBESIDADE E ASSISTENCIA AO OBESO.

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 01299, ANEXO II - SAUDE, ITEM I - EXPANSAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAUDE.

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 01299, ANEXO I - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DE CABO FRIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1997.

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 01299, ANEXO II - SAUDE, ITEM I - EXPANSAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAUDE.