REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EDUCADORA CLEIDE DA SILVA TRINDADE NUNES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO VIRTUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DER-RJ SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A NOSSA CIDADE A ARRAIAL DO CABO (RJ 140) DA MANEIRA MAIS CÉLERE POSSÍVEL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO.

ISENÇÃO DE COBRANÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E AUXÍLIO FINANCEIRO
A INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NO PROEDI/2014, NOS VALORES
E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUD -
PCD E REVOGA AS LEIS Nº 2.299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 E 2.462, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 2012.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.459, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 217/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 41/2014.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 216/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 40/2014.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 215/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 39/2014.

REQUER AO PRESIDENTE DO INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) QUE COMPAREÇA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E AUXÍLIO FINANCEIRO A INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NO PROEDI 2014 NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA."

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 41/2014

"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUD - PCD E REVOGA A LEIS Nº 2.299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 E 2.462, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012".

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 40/2014

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.459, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 39/2014

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO COM UMA CLÍNICA EM TAMOIOS PARA ATENDIMENTO DO IBASCAF (INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO).

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. UBALDO DA SILVA SANTOS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR NO BAIRRO JACARÉ E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE AMBULÂNCIAS E MÉDICOS EM PARTIDAS ESPORTIVAS AMADORAS DE TODAS AS MODALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TORRES DO CABO O CORREDOR CULTURAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E PRAÇAS DO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

PASSA A SE CHAMAR LUCIANO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA ONIX NO BAIRRO PERÓ - CAJUEIRO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO NFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE DEPÓSITO PÚBLICO PARA VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ABÍLIO GONÇALVES, BAIRRO CAJUEIRO, PERÓ.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA MARIMBAS - BAIRRO PERÓ.