AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS
E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO - ABACCAF, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES DENOMINADAS ESCOLAS DE
SAMBA PARA OS FINS DA REALIZAÇÃO DOS DESFILES DO CARNAVAL DE 2015, NOS VALORES E CONDIÇÕES
QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES DENOMINADAS ESCOLAS DE SAMBA PARA OS FINS DE REALIZAÇÃO DOS DESFILES DO CARNAVAL DE 2015, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.”

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PELA FAMÍLIA.

ASSEGURA A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DURANTE PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A INCLUSÃO IMEDIATA DA PROPOSIÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 0104/2014 - NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A INCLUSÃO IMEDIATA DAS PROPOSIÇÕES - PROJETO DE LEI Nº 0111/2013, 145, 148 E 222/2014 - NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO “PROJETO FUTURO NA PRAÇA”.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA MONTE SIÃO, COM INÍCIO A RUA JERUSALÉM E TÉRMINO NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA JERUSALÉM, COM INÍCIO NA ESTRADA CABO FRIO - BÚZIOS E TÉRMINO NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA DA SAÚDE, COM INÍCIO A RUA JERUSALÉM E TÉRMINO NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA CECÍLIA GARCIA, COM INÍCIO A RUA JERUSALÉM E TÉRMINO NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NAS PRAÇAS DE CABO FRIO, INCLUINDO 2 ° DISTRITO, VOLTADAS À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DA MELHOR IDADE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REURBANIZAÇÃO DA NOVA ORLA DA PRAIA DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORMA GERAL DA PRAÇA DE UNAMAR, NO 2° DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO PERÓ.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DO CAJUEIRO E A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO CAMINHO VERDE- PERÓ.

SOLICITA AO EXMº SR.. PREFEITO QUE DETERMINE O FUNCIONAMENTO DO ESF NO BAIRRO PERÓ E DO ESF DO CAJUEIRO EM REGIME DE 24 HORAS, SETE DIAS POR SEMANA.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR CAJUEIRO, NO BAIRRO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DO IDOSO.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE PROVEJA DE AMBULÂNCIA O BAIRRO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES EM CABO FRIO, VOLTADAS À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.968/2006.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 226/2014.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONDICIONADO FAIXA DE PROTEÇÃO DE CINQUENTA METROS EM TORNO DAS DUNAS PARA O LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO DUNAS DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL EM TAMOIOS - 2° DISTRITO.

REQUER À ILMA. SRA. PRESIDENTE DO ITJER - INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRAS EM CABO FRIO.

REQUER AO EXM°. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REATIVAÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DA BAIXADA LITORÂNEA.