SOLICITA AO EXMº SR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PROXIMIDADE DA UPA DE TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. CÂNDIDO TITO DE AZEREDO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CELSO FERREIRA DA COSTA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REVISÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REVISÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA TELES CÂNDIDO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E SANEMANETO, NA RUA ZÉLIA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A SEPARAÇÃO DO ESGOTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO DA GAMBOA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS TULIPAS, ACÁCIAS, CAMÉLIAS, AZALEIAS E VIOLETAS, NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
OBRIGA OS BARES OS RESTAURANTES E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU A OFERECER PRATO ESPECIAL DE PORÇÃO REDUZIDA ÀS PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA PARA A REDUÇÃO DE ESTÔMAGO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO DE MÍDIA EXTERIOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LED)
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO ESTABELECER PONTO DE TÁXI NO CENTRO DO BAIRRO PERÓ.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PACHECO- ARAÇÁ.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA PARTE COMPREENDIDA ENTRE A SINAGOGA E O MERCADO TÁLIA, NO 2º DISTRITO.
INSTITUI O PROGRAMA GOVERNAMENTAL CRESCENDO COM O ESPORTE, OBJETIVANDO ESTIMULAR E FOMENTAR A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REVOGA O §1º DO ART. 3º DA LEI Nº 2.503, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO - ABACCAF E ÀS ENTIDADES ASSOCIATIVAS CONSTITUÍDAS COMO GRÊMIOS RECREATIVOS BLOCOS CARNAVALESCOS, NOS VALORES, CONDIÇÕES E PARA OS FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES DENOMINADAS ESCOLAS DE SAMBA PARA OS FINS DE REALIZAÇÃO DOS DESFILES DO CARNAVAL DE 2015, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 010/2015.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 009/2015.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 008/2015.
REVOGA O §1º DO ART. 3º DA LEI Nº 2.503, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO."
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 007/2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO - ABACCAF, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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