DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS IBASCAF E COMSERCAF.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS. 11 E 237/2017, 139 E 211/2018, BEM COMO PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 08 E 31/2018 E 01 E 02/2019.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RETIRADA DE ENTULHO, A CAPINA E A VARRIÇÃO NA RUA JOSÉ DAS FLORES E RUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO MONTE ALEGRE 2.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ACENTOS E MARQUISES NOS PONTOS DE ÔNIBUS, EM SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO.

FICA CRIADO O PROGRAMA DE WI-FI LIVRE E GRATUITO NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E ESTABELECE PENALIDADES PARA QUEM INDEVIDAMENTE ANTECIPAR A IMUNIZAÇÃO PRÓPRIA OU DE OUTREM.

DECLARA FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CONSTANDO NOME, FUNÇÃO E LOCAL DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DOS IDOSOS DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, QUE FORAM VACINADOS NA PRIMEIRA FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSERIDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SÍNDROME DE DOWN.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, Nº 3.147, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E Nº 3.203, DE 20 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, Nº 3.147, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E Nº 3.203, DE 20 DE JULHO DE 2020.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO FERRO VELHO LOCALIZADO NA RUA DO POMAR II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TELEFÉRICO NO MORRO DA GUIA E A REVITALIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E CUIDADORES E CUIDADORAS DE IDOSOS NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ESTABELECE COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AINDA QUE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO MONTE CARLO A LOCALIDADE ONDE SE ENCONTRAM AS EDIFICAÇÕES DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE FIXAR NOVA FAIXA ETÁRIA, PARA MATRÍCULA EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE PASSA A SER DE SEIS MESES A CINCO ANOS E ONZE MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 21/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES MIGUEL ALENCAR E DAVI DOS SANTOS SOUZA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS. 94 E 228/2017, 38, 178, 258 E 259/2018, 120, 149 E 164/2019, 81 E 82/2020, BEM COMO PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 12 E 63/2018.

INSTITUI A MARCA DA PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO A SER UTILIZADA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PARA PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI JOVEM DE FUTURO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O BAIRRO DE SÃO JACINTO SEJA CONSIDERADO ZONA DE EXPANSÃO URBANA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA EM AQUARIUS - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REABERTURA DO BANHEIRO PUBLICO NO CANTO DO FORTE.