DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, LEGAL E FINANCEIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER O DIREITO ESTABELECIDO NO ART. 56, V DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) SEDIADA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS CONTÍNUA - PNAD.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO DE TAMOIOS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES JUNTO A COMSERCAF (COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO), QUE POSSAM JUSTIFICAR A PRECÁRIA E RECORRENTE INEXISTÊNCIA DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS.

REQUER A DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA APRESENTADO O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DA AV. INDEPENDÊNCIA DE TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2020 DE AUTORIA DO EX- VEREADOR RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS QUE BENEFICIEM O SEGMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2020 DE AUTORIA DO VER. RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2020 DE AUTORIA DO EX- VEREADOR RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA A COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2020 DE AUTORIA DO VER. RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL/PRÉ ESCOLA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2020 DE AUTORIA DO VER. RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOTHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, AUMENTO DA FAIXA ETÁRIA DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PARA 06 MESES A 03 ANOS NA CRECHE MARIA AMÁLIA DOS SANTOS SILVEIRA SITUADA NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O BAIRRO SÃO JACINTO SEJA CONTEMPLADO COM UMA SUB ADUTORA PARA FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇAO N° 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DA GAMBOA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A PODA E LIMPEZA DOS MATOS AS MARGENS DA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTO SITUADO NO PARQUE BURLE (PROXIMIDADE DO UPA), VISANDO A DIMINUIÇÃO DE IMPACTOS DOS ALAGAMENTOS RECORRENTES.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS PARA GESTANTES RESIDENTES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS.