SUPRIMIR OS ARTIGOS 5º E 10 DO PROJETO DE LEI Nº 16/89 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 003/89.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 12.920.000,00 ( DOZE MILHOES E VINTE MIL CRUZADOS NOVOS )

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE NCZ$12.920.000,00 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL CRUZADOS NOVOS).

SOLICITA AO EXMº- SR.PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO A PRIVATIZAÇAO DA PRAIA DE PERYNAS.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 69/89, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 43/89.

SOLICITA AO SUPERINDENTENTE REGIONAL DA CEDAE, COLOCAÇAO DE REDE DE AGUA POTAVEL NA RUA VEREADOR ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO PINTOR SERGIO DE JESUS, POR SUA PARTICIPAÇAO NA 1ª GINCANA DE PINTURA DE BUZIOS.

SOLICITA AO NEC NUCLEO EDUCACIONAL COMUNITARIO, INFORMAÇOES QUANTO A PROFESSORES DO ESTADO E QUE ESTAO EMPRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE NCZ$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS NOVOS).

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DO ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE REFORMA AGRATIA E ASSENTAMENTO DE FAMILIAS PROMOVIDO PELO INCRA NA REGIAO DE CAMPOS NOVOS, DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE NCZ$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS NOVOS).

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AURELINO LIMA RIBEIRO

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE GOMES VASCONCELLOS

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 053/77), A LEI Nº 192, DE 04 DE SETEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA UPM-UNIDADE DE PADRÃO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 053/77), PERTINENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 053/77), PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977), A LEI Nº 192, DE 04 DE SETEMBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977), PERTINENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEI Nº 053, PERTINENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SABINO

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE, DR. JOAO VASCONCELOS TORRES FILHO, ESCLARECIMENTO DE ALGUMAS DUVIDAS REFERENTES AO PRECARIO ABASTECIMENTO DE AGUA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA CRIAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE REFORMA AGRARIA E ASSENTAMENTO DE FAMILIAS NA REGIAO DE CAMPOS NOVOS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITOMUNICIPAL, INFORMAÇOES SOBRE A COMPANHIA SALINAS PERYNAS.

DISPOE SOBRE CONVOCAÇAO AO EX- SUB SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SR. JOSÉ FREDERICO PEIXOTO ALVAREZ, PARA EM PLENARIO PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE, NO SENTIDO DE CRIAÇAO DE REDE D'AGUA NO BAIRRO VILA DO AR, LOCALIZADO EM PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A AVENIDA DOS PASSAGEIROS PROXIMO AO PORTO DO CARRO.