REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA,FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAOFINAL PARA A EMENDA DE SUBSTITUTIVA Nº- 001/89.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA, NAS COMISSOES DECONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL, PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 11/89.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA DENº- 12/89.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NAS RUBRICAS DO PROJETO DE LEI Nº 071/89.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO § 1º DO PROJETO DE LEI Nº 075/89.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA Nº 011/89 AO ARTIGO 2, ITEM V DO PROJETO DE LEI Nº 074/89.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA Nº 011/89 AO ARTIGO 2, ITEM V DO PROJETO DE LEI Nº 074/89.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 072/89

FICA CRIADO O FUNDO DE DESENVOLVIDOS SOCIAL -FUNDES VINCULADOS AO "INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO-IBASCAF

FICA CRIADO O ADICIONAL DE 5% ( CINCO POR CENTO) AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE, CONSTITUÍDOS DOS LOTES NºS 23, 24 E 25, DA QUADRA “B” DO LOTEAMENTO PRAIA JOÃO FERNANDES, COM APROXIMADAMENTE 1.800,00M2 (HUM MIL E OITOCENTOS METROS QUADRADOS) CADA.

FICA CRIADO O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUNDES, VINCULADO AO “INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF”.

FICA CRIADO O ADICIONAL DE 5% (CINCO POR CENTO) AO IMPOSTOSOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. (ISS)

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIODA MUNICIPALIDADE, CONSTITUÍDOS DOS LOTES NºS 23, 24 E 25, DA QUADRA “B” DO LOTEAMENTO PRAIA JOÃO FERNANDES, COM APROXIMADAMENTE 1.800,00M2 (HUM MIL E OITOCENTOS METROS QUADRADOS).

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE, CONSTITUÍDOS DOS LOTES NºS 23, 24 E 25, DA QUADRA “B” DO LOTEAMENTO PRAIA JOÃO FERNANDES, COM APROXIMADAMENTE 1.800.00M2.

APRESENTA RAZÕES DO VETO À LEI Nº 1024 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 21/89.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA JUNTO A COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 60/89.

SOLICITA INFORMAÇOES AO SR .PREFEITO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CABO FRIO, SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE A COMPANHIA " ECIA".

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPALA CONSTRUÇAO DE QUEBRA - MOLAS NA AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, COM INICIO NO POSTO IPIRANGA E TÉRMINO NO TREVO DE ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DA CORRENTE QUE DA PASSAGEM A PRAIA DE PERINAS.

FICA INSTITUIDA A COBRANÇA DE "TAXA DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PUBLICA" NO MUNICIPIO DE CABO FRIO