REQUEREM DISCUSSAO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº- 005/89 APRESENTADA PELA COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI Nº- 66/89.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, M. D, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A AMPLIAÇAO DO FORNECIMENTO DE AGUA A REGIAO DOS LAGOS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A DEPOSITO DO PIS DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E CODERTE.

SOLICITA AO SUPERINDENTENTE REGIONAL DA CEDAE, DR. JOAO BATISTA VASCONCELLOS TORRES FILHO, PROVIDENCIAS QUANTO A CAIXA D' AGUA LOCALIZADA NO MORRO DO HUMAITA EM ARMAÇAO DOS BUZIOS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE RECONHEÇA COMO PATRIMONIO MUNICIPAL O CEMITÉRIO DE CAMPOS NOVOS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL CR$ 847.416,43-DESTINADO AO PAGAMENTO A " SICRA SOCIEDADE INDUSTRIAL COMÉRCIAL E REPRESENTAÇOES ALCANTARA LTDA DECORRENTES DE DECISAO JUDICIAL

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCZ$847.416,43, DESTINADO AO PAGAMENTO À “SICRA – SOCIEDADE INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ALCÂNTARA LTDA”, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL.

DISPOE SOBRE OUTORGA DEMOÇAO DE APLAUSOS AO SR. ADELINO ANTUNES QUINTANILHA, PELA DEMOSTRAÇAO DE CIVISMO AO COMPARECER AOS CENTO E DEZESSEIS ANOS DE IDADE, EM SUA SEÇAO ELEITORAL NO MUNICIPIO DE SAO PEDRODA ALDEIA, PARA VOTAR PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS A EQUIPE DE JORNALISMO DA TV LAGOS, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE COBERTURA DA ELEIÇAO PRESIDENCIAL.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE TAMARINEIRO, TRAVESSA EM MANGUINHOS - 3. DISTRITO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE CRIAÇAO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE TAXI.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A SR.ª DINA LERNER, M.D. DIRETORA EXECUTIVA DO INEPAC, SOLICITANDO TOMBAMENTO DA FAZENDA CAMPOS NOVOS E ENTORNOS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXMº- SR. WELLINGTON MOREIRA FRANCO, EXIGINDO PROVIDENCIAS QUANTO AO TERMINAL RODOVIARIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE OLEGARIO ANASTACIO DA COSTA, RUA NO BAIRRO MANGUINHOS - 3. DISTRITO.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE JOSE ANASTACIO DA COSTA, RUA NO BAIRRO DE MANGUINHOS - 3. DISTRITO.

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 5ºDO PROJETO DE LEI Nº 38/89

ESTENDE AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO OS BENEFICIOS DO VALE TRANSPORTE.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,AUTORIZADO A ALIENAR ATRAVÉS DE INVESTIDURA ,FAVOR DO CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO FORTE ,UMA AREA DE 3,00M ( TRES METROS) DE LARGURA POR 141,00M DE EXTENSAO , JA OCUPADA PELO REFERIDO EDIFICIO PERFAZENDO UMA AREA TOTAL DE 423,00 2

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, ATRAVÉS DE INVESTIDURA, A FAVOR DOCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DOFORTE, UMA ÁREA DE 3,00M (TRÊS METROS) DE LARGURA POR 141,00M DE EXTENSÃO, JÁ OCUPADA PELO REFERIDO EDIFÍCIO PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 423,00M2.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE CABO FRIO, SR. CECILIO PEREIRA GONÇALVES,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO PROXIMO PASSADO.

SOLICITA AO EXMº- SR. GOVERNADOR DO ESTADO, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, GESTOES JUNTO A TELEJ, OBJETIVANDO A COLOCAÇAO DE TELEFONES NO DETRAN DE CABO FRIO.

EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 016/89 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS.

SUPRIMIR OS ARTIGOS 4º E 5º DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.