SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, IMPLANTAÇAO DE ULTRASONOFRAFIA PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE CABOFRIENSE.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO UM DESTACAMENTO DE POLICIA OSTENSIVA - DPO, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇAO DE UMA COOPERATIVA DE PESCA EM ARMAÇAO DOS BUZIOS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL URGENCIA NO CALÇAMENTO DA AVENIDA ANTONIO LUIZ DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA, E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 038/89.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA O PROJETO DE LEI Nº 0049/1989, DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR MONTEIRO.
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL, PARA AVALIARJUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA A SITUAÇAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 58/89,ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 36/89.(JÁ POSSUI OUTRO REQUERIMENTO COM ESSE NÚMERO, DATADO DE 21/09/1989, DE AUTORIA DO VEREADOR ACYR ROCHA, REQUERENDO URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA O PROJETO DE LEI Nº 0059/1989, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 0034/1989).
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº- SR. ADEMIR CUNHA DE OLIVEIRA, M.D. DIRETOR DA AUTO VIAÇAO 1001, NO SENTIDO QUE REVOGUE A MEDIDA QUE EXTINGUIU O HORARIO DE 23:00 HORAS (NITEROI) - ARRAIAL DO CABO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ISENÇAO DA TAXA DE INSCRIÇAO PARA CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA A TODA PESSOA QUE FOR COMPROVADAMENTE DOADOR DE SANGUE.
OS TERRENOS NÃO EDIFICADOS, LIVRES E ABERTOS, SITUADOS NA ÁREA DE URBANA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DEVERÃO SER MANTIDOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS OU INQUILINOS EM CONDIÇÕES QUE NÃO ATENTEM CONTRA A SAÚDE PÚBLICA.
INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE CABO FRIO, PARA ESTUDANTES DO 1º GRAU E REDUÇÃO DE 50% PARA ESTUDANTES DO 2º E 3º GRAU E PROFESSORES.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, RELAÇAO DE ENGENHEIROS CREDENCIADOS E DESENHISTAS CREDENCIADOS PARA EXECUÇAO DE PROJETOS NA PREFEITURA MUNICIPAL E QUE AS MESMAS SEJAM COLOCADAS EM LUGAR VISIVEL AO PUBLICO.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A FEEMA, COM O OBJETIVO DE INDAGAR A EMPRESA QUE EXPLORA A PEDREIRA DA RAZA ESTA HABILITADA A REALIZAR TAL SERVIÇO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTA INVESTINDO EM PROJETO DE URBANIZAÇAO NO JARDIM PERO, LOTEAMENTO MONTE ALEGRE.
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