FICA INSTITUÍDA A COBRANÇA DE “TAXA DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, IDENTIFIQUE AS LINHAS DE ÔNIBUS COM A NUMERAÇÃO CORRESPONDENTE AO ITINERÁRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA Nº 010/89 AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 060/89.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 49/89.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇAO DE CARGOS PARA FUNCIONARIOS ESPECIALIZADOS.

CRIA A TRIBUNA ABERTA, DE FORMA DISCIPLINADA AS ENTIDADES OU ASSOCIAÇOES, JURIDICAMENTE RECONHECIDAS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº- 10/89, E DO PROJETO DE LEI Nº- 23/89.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONCESSAO DE UMA AREA DE TERRAS VISANDO A INSTALAÇAO DA SEDE PROPRIA PARA A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE TAXIS DA REGIAO DOS LAGOS.

DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

MUDA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 023/89. (FICA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS EM ÁREAS LIMÍTROFES A PRAIAS E LAGOAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 17 /89, NAS COMISSOES DEC FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL.

DISPOE SOBRE CONSTITUIÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR DENUNCIAS FORMULADAS PELO SR. JOSÉ FREDERICO PEIXOTO ALVAREZ, EX. SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O DERRAMAMENTO DE OLEO EM NOSSA ORLA MARITIMA.( CONSTAR UM REQUERIMENTO COM O MESMO NUMERO DO VEREADOR ROBERTO SILVA . ASSUNTO REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 286/89,NAS COMISSOES DEOBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E DE REDAÇAO FINAL.)

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES A SR.ª MARIA EMILIA DOS SANTOS CASTRO, M.D. TABELIA DO CARTORIO DO 1º- OFICIO EM CABO FRIO, QUANTO A LOTEAMENTOS EXISTENTES EM ARMAÇAO DOS BUZIOS.

SOLICITO A FEEMA E A SERLA VISTORIAS NO LOCAL ONDE ESTA SENDO DEPOSITADO OLIXO NA RAZA.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE MOCAO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR JOAO ABDU.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A ATUAL SITUAÇAO DOS AMBULANTES DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE MOÇAO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES FERNANDO COSTA E ARMINDA MARIA FERNANDES PALMEIRA BRANCO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SUA ADMINISTRAÇAO NOS INFORME SOBRE A IRREGULARIDADE DE CONSTRUÇOES DE PRÉDIOS COM COBERTURAS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CEDAE,ILMº- ENGº- JOAO BATISTA VASCONCELOS TORRES, NO SENTIDO DE DETERMINAR PROVIDENCIAS PARA A INTERLIGAÇAO DA REDE DE AGUA POTAVEL NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A EXISTENCIA DE PROJETO DE ILUMINAÇAO PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE O ORCAMENTO DO IBASCAF PARA 1990.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO IBASCAF PARA 1990/1992.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 1990. DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CÂMARA DE VEREADORES E IBASCAF.

DISPOE SOBRE OS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CAMARA DOS VEREADORES E IBASCAF