DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1986.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZA A MESA EXECUTIVA A APLICAR EM INSTITUIÇOES FINANCEIRAS OFICIAIS (BANERJ, BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL) EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA.

REQUER DESTAQUE EM VOTAÇAO PARA O ART. 67 E PARAGRAFO UNICO DO PROJETO DE LEI Nº- 64/90.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE DISTAQUE PARA AS EMENDAS SUBSTITUTIVAS Nº-S 008, 009, 010 E 11/90 E SUPRESSIVAS NºS 005 E 007/90. E DISCUSSAO UNICA PARA A MATÉRIA INICIAL EM DISCUSSAO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 0048/1990, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 0026/1990.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE DESTAQUE PARA OS DOIS ITENS REQUERIDOS PELO AUTOR NO REQUERIMENTO Nº- 183/90.

EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E DE REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 69/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 38/90.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 188 - TÍTULO VI - CAPÍTULO II -- DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA SAÚDE - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 5590, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 19090 ORCAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DO MUNICIPIO E DO IBASCAF, E ORCAMENTO PLURIANUAL DO MUNICIPIO E DO IBASCAF.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 38 - TÍTULO II - CAPÍTULO V -- DO PROCESSO LEGISLATIVO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 241 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III -- DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 15 - TÍTULO II - CAPÍTULO III - DO LEGISLATIVO - DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO DR. ALVES DE BRITO, MD. PRESIDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL A EXPEDIÇAO E RENOVAÇAO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇAO (C.N.H.) ATRAVÉS DO SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO (S.A.T.) DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO À ALÍNEA “A” DO INCISO IV, DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DA ALÍNEA “I” DO INCISO II, DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

ALTERA O ÍTEM II DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/90.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO À ALÍNEA “E” DO INCISO IV DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DA ALÍNEA “D” DO INCISO III DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO À ALÍNEA “A” DO INCISO III DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

ALTERA A ALÍNEA G, INICISO IV DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/90.

DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DA ALÍNEA “E” DO INCISO I DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

DISPÕE SOBRE ADIÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 48/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/90.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO À ALÍNEA “D” DO INCISO I DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO § 2º DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

SOLICITA INFORMAÇOES QUANTO A LOTEAMENTOS NO 3º- DISTRITO DE ARMAÇAO DE BUZIOS, BOSQUE DE BUZIOS I E II.

DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO ROQUEIRO SÉRGIO AUGUSTO BUSTAMANTE, PELA SUA PARTICIPAÇAO NO ROCK RIO II.

SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA CERJ, A EXTENSAO DE LINHA DE BAIXA TENSAO NA LOCALIDADE DE SACO FORA, A PARTIR DO CENTRO COMUNITARIO SEBASTIAO DA CUNHA BUENO ATÉ A ESTRADA DE TUCUNS.

SOLICITA AO GERENTE DA CERJ, A REVISAO E AMPLIAÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA NA PRAÇA CENTRAL DE SACO FORA, INCLUSIVE COM INSTALAÇAO DE 5 CINCO) BRAÇOS DE LUZ E REDE DE BAIXA TENSAO.