SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SINALIZAÇAO DE TRANSITO PARA TODAS AS ESCOLAS EXPOSTAS AO TRAFEGO INTENSO DE VEICULOS.

REQUER MOÇAO DE DESAGRAVO DIRIGIDO AO COLÉGIO SANTA RITA E SUA DIRETORA, PROFESSORA ARLETE ROSA CASTANHO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA INGLATERRA JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SINALIZACAO DE TRANSITO PARA TODAS AS ESCOLAS EXPOSTAS AO TRAFEGO INTENSO DE VEICULOS.

FICA INSTITUIDA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CABO FRIO A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO.

FICA INSTITUÍDA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CABO FRIO A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO.

FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES QUANTO A DOCUMENTAÇAO, Nº E SÉRIE DE CADA ONIBUS REGISTRADO PELO DETRO QUE PRESTA SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO A ESTA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES NOS TAPUMES DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES E PROVIDENCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO.

INDICA AI EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇAO E FIXAÇAO DE TABELA COM OS PREÇOS DE PRODUTOS RELACIONADOS PELA SUNAB.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPRENSAO E FIXACAO DE TABELA COM OS PRECOS DE PRODUTOS RELACIONADOS PELA SUNAB.

SOLICITA AO EXM. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE LINHA DE ONIBUS LIGANDO AS COMUNIDADE DE PACHECO, ANGELIM, ARACA E AGRISA, A ARMACAO DOS BUZIOS, VIA RAZA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇAO DE LINHA DE ONIBUS LIGANDO AS COMUNIDADE DE PACHECO, ANGELIM, ARAÇA E AGRISA, A ARMAÇAO DOSS BUZIOS, VIA RAZA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, QUANTO A CONSTRUÇAO DE UMA REDE DE AGUA PLUVIAIS, NA RUA ROMARIO GOMES SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO INFORMAÇOES AO DR. PAULO ROBERTO COSTA, MD. SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE PRODUÇAO DO SUDESTE (R.P.S.E), NO SENTIDO DE QUE NOS INFORME O SEGUINTE: QUAL O COEFICIENTE DE PARTICIPAÇAO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, PARA EFEITO DE CALCULO DO PAGAMENTO DOS ROYALTIES DO PETROLEO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS ADVOGADOS DA REGIAO DOS LAGOS

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº SR. ULISSES DE CARVALHO JUNIOR, MD. INSPETOR DA INSPETORIA SECCIONAL DE FAZENDA EM CABO FRIO, SOLICITANDO INFORMAÇOES.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTO

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTACAO E SANEAMENTO PARA A RUA JORGE VEIGA NO BAIRRO DA GAMBOA.

SOLICITA INFORMAÇOES A PRESIDENCIA DA CERJ, QUANTO AO CONVENIO DA TAXA DE ILUMINAÇAO PUBLICA.

FICA ASSEGURADO AO SERVIDOR MUNICIPAL O DIREITO DE REDUÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA, ENQUANTO FOR RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE.

VISA IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O "PLANO HABITACIONAL", PARA FAMÍLIAS COM RENDA INFERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS.

VISA IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PLANO HABITACIONAL, PARA FAMÍLIA COM RENDAS INFERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA INGLATERRA, JARDIM CAICARA.

AUTORIZA A MESA EXECUTIVA A APLICAR EVENTUAIS DISPONIBILIDADE DE CAIXA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO EM INSTITUICOES FINANCEIRAS.