REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 002/91.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 001/91.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO AS DENUNCIAS APRESENTADAS DE ACUSAÇAO AO EX-SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, DR. MARCOS ANTONIO PEREIRA.

ENVIO DE EXPEDIENTE A FEEMA SOLICITANDO A OPINIAO TÉCNICA SOBRE A COLOCAÇAO DE MANILHAS NO CANAL DO BRAGA. (CONSTA UM OUTRO REQUERIMENTO COM ESTE MESMO NUMERO, QUE REQUER COPIA DE LEIS, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS).

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇAO E SANEAMENTO PARA A RUA JOSÉ VEIGA NO BAIRRO DA GAMBOA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. IVO FERREIRA SALDANHA, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A RESTAURAÇAO DO FORTE SAO MATEUS JUNTO DA INICIATIVA PRIVADA , POR SER CONSIDERADO UM PONTO DE GRANDE ATRAÇAO TURISTICA EM NOSSA CIDADE.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A CONSTRUCAO DE UMA REDE DE AGUA PLUVIAL, NA RUA ROMARIO GOMES, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. IVO FERREIRA SALDANHA, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A RESTAURACAO DO FORTE SAO MATEUS, JUNTO DA INICIATIVA PRIVADA, POR SER CONSIDERADO UM PONTO DE GRANDE ATRACAO TURISTICA EM NOSSA CIDADE.

REQUER URGENCIA PARA A EMENDA SUBSITUTIVA 001/91.

REQUER URGENCIA PARA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/91

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/91, ORIUNDO DA MENSAGEM XECUTIVA Nº 001/91.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 001/91.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/91.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO “ANTECIPAÇÃO DE RECEITA” NO VALOR DE CR$300.000.000,00 (TREZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, NO VALOR DE CR$300.000.000,00.

FICA A MESA EXECUTIVA AUTORIZADA A EFETUAR O PAGAMENTO DE 13º SALARIO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSAO.

DENOMINA VEREADOR OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS, O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O PROJETO AMAI-VOS, APOIO AO MENOR ABANDONADO, IDOSOS, VICIADOS E OBRAS SOCIAIS.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ MAURICIO LINHARES BARRETO O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇAO Nº 252, DE 16/04/91 (CALENDARIO PARA APRECIAÇAO DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR).

DISPOE SOBRE O USO DE PAPEL DO TIPO RECICLADO NA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE MORADORES E AMIGOS DA RAZA.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA INFORMAÇOES QUANTO A AQUISIÇAO DE FITAS DE VIDEO. (CONSTA UM OUTRO REQUERIMENTO COM ESTE MESMO NUMERO, QUE SOLICITA INFORMAÇOES AO ILMº SR. PRESIDENTE DO IBGE, DE AUTORIA DO VEREADOR WALMIR RODRIGUES DE LACERDA).

FIXA O CALENDARIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA A APRECIAÇAO DO PROJETO DO PLANO DIRETOR.

FICA PRAZO PARA VOTAÇAO DO PLANO DIRETOR.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.