AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DALVA ROCHA NASCIMENTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DARCI CARLOS DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE RODRIGO CLAUDIO DE CAMPOS GOULART.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSEFÁ DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERAS DO INTERESSE DE ZULMIRA FERREIRA DE CARVALHO.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. MARCELO REIS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O DETRAN NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS).

FICA REVOGADA, PARA TODOS EFEITOS LEGAIS A LEI Nº 112/83, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

SOLICITA PRORROGAÇAO DE MAIS 10 DIAS, OI PRAZO DA COMISSAO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CRIADA PELO ATO DA MESA EXECUTIVA Nº 14/83.

PASSA A DENOMINAR-SE HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, O HOSPITAL A SER CONSTRUÍDO EM ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EGLAIR LUIZ DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DO CARMO PAULO SOARES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARLETE ALVES DA SILVA.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$18,000.000,00 ( DEZOITO MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DO JARDIM ESPERANÇA.

AUTOEIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FÉLIX RIBEIRO DA SILVA.

DENOMINA "PRAÇA DE ESPORTES ÉLCIO AGUALUZA" O LOCAL QUE FOI DESAPROPRIADO NO LOTEAMENTO MORUBA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA CASTELO BRANCO, EM ARRAIAL DO CABO - 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DO I. N. P. S. , A INSTALAÇAO DE UM POSTO DE BENEFICIOS DO INPS, EM ARRAIAL DO CABO - 4º- DISTRITO DE CABO.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 ( DUZENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DA LAGOA DE ARARUAMA - AMARLA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EROIZA COELHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOVINO SALVADOR DA SILVA.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 185/83, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 147/83.

DENOMINA RUA LUCINDA QUINTANILHA NASCIMENTO UMA DAS RUAS DO BAIRRO SANT'ANNA NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GUILHERMO JULIO PARISE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LEONICE RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS.

CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) A FAVOR DO GRUPO DE ESCOTEIROS RAIMUNDO OTTONI DE CASTRO MAIA, ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTONIO JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

DENOMINA RUA VIRGÍIO PEREIRA A ANTIGA RUA BUDAPESTE, COM INÍCIO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E FINAL NO LOTEAMENTO PARQUE BURLE.

DENOMINA PRAÇA PASTOR ENOCH ALBERTO SILVA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

DENOMINA RUA LUIZA DE SOUZA SERPA, A ANTIGA RUA BELGRADO, COM INÍCIO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E TÉRMINO NO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.