SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS ATIVIDADES NO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA ESPANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ABORÉ EM TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA SEJA IMPLEMENTADO ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS E ESPANHOL) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO N. 1229, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA LECY GOMES DA COSTA, NA ALTURA DA BIFURCAÇÃO COM A RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA HENRIQUE TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MOEDA ITAJURU PARA A MÃE ATÍPICA E PARA O IDOSO QUE RECEBE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA CABO FRIO - EFM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL ATANASIO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMO "CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR ACYR SILVA DA ROCHA".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA USO DOS ESTUDANTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO Nº 13.146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS MARAVILHAS EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA NORUEGA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA SUÍÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOFAIXA NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DO PROJETO NATAL DE LUZ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSIBILITE, JUNTO A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, O RETORNO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NA SEXTA FEIRA SANTA.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, QUADRA H DO CONDOMÍNIO BOSQUE DO PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM CRECHES MUNICIPAIS ÀS CRIANÇAS PERTENCENTES À FAMÍLIA MONOPARENTAL.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANJO GABRIEL A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLOVIS BARBOSA DOS SANTOS NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WAGNER PINHEIRO DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E MEMORIALISTA ACHILLES PAGALIDIS, FUNDADOR E ADMINISTRADOR DO GRUPO "MEMORIAL CABO FRIO", PELO RELEVANTE TRABALHO NA PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE REQUISITAR DOCUMENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES AUTÔNOMOS E PAGAMENTOS A TERCEIROS PESSOA FÍSICA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 88-2024