PASSA A DENOMINAR-SE LUZIO GONÇALVES TRINDADE (UFO) A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO, EM FRENTE AO CANAL DE ITAJURU.
SOLICITA SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ILMº SENHOR SECRETARIO DE HABITAÇAO E TRABALHO, DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTADA NO MUNICIPIO UMA DELEGACIA DO ORGAO.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO CHEFE DO SERVIÇO DE MEDICINA SOCIAL DO INAMPS EM CABO FRIO, DR. GELSON GONÇALVES DE SOUZA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA MARIA SALVADORA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JORGE SOARES DA SILVA.
FICA CEDIDO O USO DO SOLO POR UM PERÍODO DE 10 ANOS EM LICIATAÇÃO, 200 ÁREAS DE TERRAS, COM 45 METROS QUADRADOS CADA UMA.
SOLICITANDO AO CHEFE DIRETOR DO D. N. E. R. DE ARARUAMA, SINALIZAÇAO PARA A ESTRADA DE CABO FRIO A ARRAIAL DO CABO.
SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE NÍVEL PRIMÁRIO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO PARA A RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS, SSITUADA NO BAIRRO CELULA MATER, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE NO LUGAR DESGNADO COM "POÇAS" NA ESTRADA DE MASSAMBADA, NESTE MUNICIPIO.
SOLICITANDO A DIREÇAO DA CIA. SALINAS PERYNAS, NUM PRAZO DE QUINZE DIAS, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SEREM DE SUA PROPRIEDADE, A AREA DE TERRAS DE 11 MILHOES DE METROS QUADRADOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AUGUSTO BASILIO AVELINO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERMENEGILDO MATIAS RODRIGUES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GUILHERMO JULIO PARISE.
ANEXAÇAO DE UMA AREA DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL AO TERRENO DE PROPRIEDADE DE MARIANA LUCINDA DA CONCEIÇAO
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AROLDO DA SILVA BRANCO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AIRTON SOARES SILVA.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA QUE A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL RECONIDERE O VALOR DO PATRIMONIO DE JOSÉ DE DOME, E PAGUE O JUSTO VALOR AOS SEUS HERDEIROS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARLOS ALBERTO FONSECA.
CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLOS ALBERTO FONSECA.
SOLICITA SEJA ENVIADO O OFICIO ANEXO, AO DR. VIVALDO BARBOSA, MD. SECRETARIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
REQUER DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 197/83, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 158/83.
REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 196/83, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 157/83.
REQUEREM DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 195/1983, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 160/1983.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AMÉRICO BENEDITO SANTIAGO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALDEMAR VIANA FILHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANSELMO PINTO DA SILVA LOPES.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE UM PEQUENO TERMINAL RODOVIARIO NO LARGO SANTO ANTONIO.
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