PROJETO DE LEI : 0150/2018 do : /

Informações da matéria
Autor: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Data: 06/08/2018
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Resumo
PREVÊ DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE CABO FRIO, FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/08/2018     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA  SALVO EM MATÉRIAS PARA PREPARAR - VANDERLEI 
16/08/2018 130ª (Centésima Trigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 16 de Agosto de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
21/08/2018 131ª (Centésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 21 de Agosto de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
21/08/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
19/12/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
20/12/2018 162ª (Centésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 20 de Dezembro de 2018. Ata da Sessão de Encerramento do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de C mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
20/12/2018     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  20/12/2018 - PRESIDENTE ENCAMINHA PARA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
14/02/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  14/02/2019 - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
19/02/2019 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Fevereiro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
19/02/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
20/02/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  20/02/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL 
18/04/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
25/04/2019 020ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 25 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
25/04/2019     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
06/05/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 89/2019 
22/05/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMORANDO Nº28/2019. 
10/06/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  Ofício/Gapre - CM nº 140/2019 - Lei nº 3.043/2019 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VANDERLEI BENTO

VEREADOR(A)

Autor

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