SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXE MUNICIPAL, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ORLA DE TAMOIOS, NA ALTURA DA RUA TUBARÃO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO ASSENTO ACESSÍVEL PARA PESSOA COM OBESIDADE NOS CASOS EM QUE MENCIONA NA CIDADE DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FALTA PARA A REABERTURA E ATENDIMENTO REGULAR DO HOSPITAL DE TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA GERAL DA PRAÇA POMAR I, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INTEGRAL - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO E/OU REPAROS DE COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AVENIDA DAS PACAS, CENTRO HÍPICO AO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PRIMÁRIO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME GRIPAL E SINTOMAS DA COVID-19 PARA AS ESF´S DO MUNICÍPIO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES EM TODAS AS UNIDADES.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO DA CIDADE DE CABO FRIO, A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR 2, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TRANSFERÊNCIA DO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DO CONTROLE DE ZOONOSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA FRANCISCA JULIA DE RAMOS DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS, DAREM TREINAMENTO AOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS PARA MENORES DE 18 ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O SOCORRO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE ATROPELAMENTO, NA CIDADE DE CABO FRIO.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR (FMLRP). (OFÍCIO/GAPRE Nº 1/2021 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 1/2021).
GARANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A VACINAÇÃO CONTRA O SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS "CACHORRÓDROMOS", "PET PARKS" E "ESPAÇOS PET" - ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "NOVEMBRO ROXO" DE PREVENÇÃO AO NASCIMENTO PREMATURO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TERMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS) NA RESERVA DO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER EM TAMOIOS.
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO"VERDE" NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A COMPRAR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), APROVADAS PELA ANVISA FORNECIDAS OU NÃO PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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