TORNA OBRIGATÓRIO O USO DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, NOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº- SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CERTIDAO DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº- 50.495/87.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AO EMBARGO DE OBRAS SITUADAS ATRAS DO CENTRO DE SAUDE OSWALDO CRUZ.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A CONSTITUIÇAO DA CMDU - COMISSAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO, SOLICITANDO A REABERTURA DA ESCOLA ESTADUAL RUARAL DO ANGELIM, 2º- DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXATA LOCALIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS EXISTENTES NO 3º- DISTRITODE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES A LBA - LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DA AUTO VIAÇAO 1001, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE O MAIS BREVE POSSIVEL, A CRIAÇAOD E UMA LINHA DE ONIBUS QUE IRA LIGAR BUZIOS-NITEROI.

SOLICITA AOEXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONVENIO ENTRE A ASSESSORIA DE AÇAO COMUNITARIA E O MINSTÉRIO DO TRABALHO COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICIPIO O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS (SINE).

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROSSEGUIMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇAO DO ASILO DE IDOSOS, LOCALIZADO NO PARQUE BURLE, 1ºDISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇAO DE CAPELA MORTUARIA EM BUZIOS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇAO DE AREAS DE LAZER NOS FINS DE SEMANA PROMOVENDO A INTERDIÇAO DE RUAS DE POUCO MOVIMENTO.

ESTABELECE NORMAS PARA A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MATAS E FLORESTAS DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/1989.

FICA ALTERADO O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº981,DE 16/02/89

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS N0 SENTIDO DE QUE VIABILIZE DENTRO DO POSSIVEL, O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ASPINO RODRIGUES, NO BAIRRO CÉLULA MATER.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PARA PRESERVAÇÃO PERMANENTE, A ILHA FEIA - 3º DISTRITO.

SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITOMUNICIPAL, QUANTO AO ABASTECIMENTO DE VEICULOS CREDENCIADOS POR CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A CONCORRENCIAS PUBLICAS E CARTAS - CONVITES REALIZADAS DESDE O INICIO DO GOVERNO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL,QUANTO A CRIAÇAO DO PLANO DIRETOR DO NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIODE JANEIRO, REALIZAÇAO DE INSPEÇAO EXTRAORDINARIA, COM O FIM DE APURAR A REGULARIDADE DOS SALDOS DE CAIXA DOS BALANCETES CONTABEIS ENVIADOS A CAMARA NOS MESES DE JANEIRO A MAIO /89.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA ALFREDO CASTRO EM SAO CRISTOVAO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAÇAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO, EM NOSSO MUNICIPIO COM A PARTICIPAÇAO DAS ASSOCIAÇOES DE MORADORES.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA CAMPANHA PARA QUE OS PROPRIETARIOS DE AUTOMOVEIS DO MUNICIPIO EMPLAQUEM SEUS CARROS AQUI, JA QUE O IPVA, IMPOSTO ARRECADO TEM O PERCNETULA DE 50% DESTINADOS A PREFEITURA PARA QUE SEJAM UTILIZADOS NA CONSERVAÇAO DA SINALIZAÇAO DAS VIAS DE TRAFICO OU EM OBRAS DE PAVIMENTAÇAO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, O TRANSPORTE, INCLUSIVE CARGA E DESCARGA DO PESCADO DE SARDINHAS E CAMARÕES EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO EM QUE ESTEJA POR LEI FEDERAL PROIBIDO.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA DE ARTIGOS NO PROJETO DE LEI Nº 021/89.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUNTO AOS CARNES DE I.P.T.U. DO 2º- SEMESTRE/89.