DISPÕE QUANTO A PRIORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO A INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUTARQUIA.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 981 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 056/89.

É CONCEDIDA AO POETA VICTORINO CARRIÇO A PENSÃO VITALÍCIA DE NCZ$ 289,32 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE CRUZADOS NOVOS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) MENSAIS.

DISPOE SOBRE INDAGAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO O NUMERO ATUAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E CELETISTAS.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO DR. LUIZ ALBUQUERQUE PORCIUNCULA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 26 DEAGOSTO DO CORRENTE ANO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº- SR. HÉLIO ERSE FILHO, GERENTE REGIONAL DACERJ, SOLICITANDO A RETIRADA DO POSTE QUE ENCONTRA-SE NO MEIO DA RUA ,NO CONTORNO DA PRAÇA EUGENIO HONALD,PRAIA DOS OSSOS - 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO GERENTE REGIONAL DA CERJ, O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇAO PUBLICA DA AVENIDA DO CONTORNO BAIRRO PASSAGEM.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇAO DE TRES LUMINARIAS COMPLETAS NA RUA ALEX NOVELINO PROXIMO A AVENIDA JULIA KUBSTSCHEK.

CONCEDE AO POETA VICTORINO CARRIÇO, PENSÃO VITALÍCIA NO VALOR DE NCZ$289,32 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE CRUZADOS NOVOS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), MENSAIS.

SOLICITA AOEXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE CAIXA PARA O TITULAR EMPOSSADO.

SOLICITA AO GERENTE REGIONAL DA CERJ,O CONSERTO DE UM POSTE NA AVENIDA ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, 449 - NO BAIRRO BRAGA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO AO PROJETO TURISTICOA SER IMPLANTADO EM AREA DA COMPANHIA SALINAS PERYNAS.

SOLICITA AOEXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO A COMPLEXO IMOBILIARIO QUE ABRANGE CAMPO DE GOLFE, EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO 3º- DISTRITO DO MUNICIPIO.

SOLICITA AO DELEGADO DE POLICIA DE CABO FRIO, DR. JO FRESS GUEDES,PROVIDENCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO "BAR ELANCHONETE AXE", LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇAO DA PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA EM GERIBA - 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇAO DA RUA ELPIDIO BARBOSA GUIMARAES , NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

FICA O PODER PUBLICO MUNICIPAL,OBRIGADO A ULTILIZAR O BRASAO DO MUNICIPIO NA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇAO DE UM PROJETO DE ABAIRRAMENTO EM NOSSA CIDADE.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE MARIA MATTOS DA SILVA