DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 38 - TÍTULO II - CAPÍTULO V -- DO PROCESSO LEGISLATIVO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 241 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III -- DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 15 - TÍTULO II - CAPÍTULO III - DO LEGISLATIVO - DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO DR. ALVES DE BRITO, MD. PRESIDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL A EXPEDIÇAO E RENOVAÇAO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇAO (C.N.H.) ATRAVÉS DO SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSITO (S.A.T.) DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO À ALÍNEA “A” DO INCISO IV, DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DA ALÍNEA “I” DO INCISO II, DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

ALTERA O ÍTEM II DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/90.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO À ALÍNEA “E” DO INCISO IV DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DA ALÍNEA “D” DO INCISO III DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO À ALÍNEA “A” DO INCISO III DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

ALTERA A ALÍNEA G, INICISO IV DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/90.

DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DA ALÍNEA “E” DO INCISO I DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

DISPÕE SOBRE ADIÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 48/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/90.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO À ALÍNEA “D” DO INCISO I DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO § 2º DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 048/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990.

SOLICITA INFORMAÇOES QUANTO A LOTEAMENTOS NO 3º- DISTRITO DE ARMAÇAO DE BUZIOS, BOSQUE DE BUZIOS I E II.

DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO ROQUEIRO SÉRGIO AUGUSTO BUSTAMANTE, PELA SUA PARTICIPAÇAO NO ROCK RIO II.

SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA CERJ, A EXTENSAO DE LINHA DE BAIXA TENSAO NA LOCALIDADE DE SACO FORA, A PARTIR DO CENTRO COMUNITARIO SEBASTIAO DA CUNHA BUENO ATÉ A ESTRADA DE TUCUNS.

SOLICITA AO GERENTE DA CERJ, A REVISAO E AMPLIAÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA NA PRAÇA CENTRAL DE SACO FORA, INCLUSIVE COM INSTALAÇAO DE 5 CINCO) BRAÇOS DE LUZ E REDE DE BAIXA TENSAO.

SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA CERJ, A INSTALAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA EM TODA EXTENSAO DA RUA TUCUNS NA LOCALIDADE DE SACO FORA.

SOLICITA AO ILMº- SR. GERENTE DISTRITAL DA CERJ, A INSTALAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA E REDE DE BAIXA TENSAO NO CENTRO COMUNITARIO SEBASTIAO DA CUNHA BUENO, NA LOCALIDADE DE SACO FORA - 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE SEU PRAZO DE FUNCIONAMENTO, DE ACORDO COM O ARTIGO 46, PARÁGRAFO 6º, DO REGIMENTO INTERNO. - RETIRADO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,PROVIDENCIAS PARA PRESERVAÇAO DA AVENIDA DOS PESCADORES

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO DA RUA VICENTE CELESTINO LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA NOVA

SOLICITA AO EXMº SENHOR MUNICIPAL CONSTRUÇAO DE UM TERMINAL RODOVIARIO TURISTICO NA PRAIA DA RAZA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UM TERMNAL RODOVIARIO TURIATICO NA PRAIA DE FOGUETE

SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZAÇAO DA RUA CUSTODIO ALVES INICIO A RUA LIGANDO-SE A CEM BRAÇAS NA LOCALIDADE DE SACO FORA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A CONSDE BANHEIROS PUBLICOS NA PRAIA DO FORTE

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$180.000.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO ADVOGADO E PROFESSOR MANOEL MARTINS JUNIOR, POR SUA ELEIÇAO AO CARGO DE DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE.