INDICA AI EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇAO E FIXAÇAO DE TABELA COM OS PREÇOS DE PRODUTOS RELACIONADOS PELA SUNAB.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPRENSAO E FIXACAO DE TABELA COM OS PRECOS DE PRODUTOS RELACIONADOS PELA SUNAB.

SOLICITA AO EXM. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE LINHA DE ONIBUS LIGANDO AS COMUNIDADE DE PACHECO, ANGELIM, ARACA E AGRISA, A ARMACAO DOS BUZIOS, VIA RAZA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇAO DE LINHA DE ONIBUS LIGANDO AS COMUNIDADE DE PACHECO, ANGELIM, ARAÇA E AGRISA, A ARMAÇAO DOSS BUZIOS, VIA RAZA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, QUANTO A CONSTRUÇAO DE UMA REDE DE AGUA PLUVIAIS, NA RUA ROMARIO GOMES SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO INFORMAÇOES AO DR. PAULO ROBERTO COSTA, MD. SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE PRODUÇAO DO SUDESTE (R.P.S.E), NO SENTIDO DE QUE NOS INFORME O SEGUINTE: QUAL O COEFICIENTE DE PARTICIPAÇAO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, PARA EFEITO DE CALCULO DO PAGAMENTO DOS ROYALTIES DO PETROLEO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS ADVOGADOS DA REGIAO DOS LAGOS

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº SR. ULISSES DE CARVALHO JUNIOR, MD. INSPETOR DA INSPETORIA SECCIONAL DE FAZENDA EM CABO FRIO, SOLICITANDO INFORMAÇOES.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTO

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTACAO E SANEAMENTO PARA A RUA JORGE VEIGA NO BAIRRO DA GAMBOA.

SOLICITA INFORMAÇOES A PRESIDENCIA DA CERJ, QUANTO AO CONVENIO DA TAXA DE ILUMINAÇAO PUBLICA.

FICA ASSEGURADO AO SERVIDOR MUNICIPAL O DIREITO DE REDUÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA, ENQUANTO FOR RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE.

VISA IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O "PLANO HABITACIONAL", PARA FAMÍLIAS COM RENDA INFERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS.

VISA IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PLANO HABITACIONAL, PARA FAMÍLIA COM RENDAS INFERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA INGLATERRA, JARDIM CAICARA.

AUTORIZA A MESA EXECUTIVA A APLICAR EVENTUAIS DISPONIBILIDADE DE CAIXA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO EM INSTITUICOES FINANCEIRAS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 002/91.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 001/91.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO AS DENUNCIAS APRESENTADAS DE ACUSAÇAO AO EX-SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, DR. MARCOS ANTONIO PEREIRA.

ENVIO DE EXPEDIENTE A FEEMA SOLICITANDO A OPINIAO TÉCNICA SOBRE A COLOCAÇAO DE MANILHAS NO CANAL DO BRAGA. (CONSTA UM OUTRO REQUERIMENTO COM ESTE MESMO NUMERO, QUE REQUER COPIA DE LEIS, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS).

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇAO E SANEAMENTO PARA A RUA JOSÉ VEIGA NO BAIRRO DA GAMBOA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. IVO FERREIRA SALDANHA, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A RESTAURAÇAO DO FORTE SAO MATEUS JUNTO DA INICIATIVA PRIVADA , POR SER CONSIDERADO UM PONTO DE GRANDE ATRAÇAO TURISTICA EM NOSSA CIDADE.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A CONSTRUCAO DE UMA REDE DE AGUA PLUVIAL, NA RUA ROMARIO GOMES, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. IVO FERREIRA SALDANHA, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A RESTAURACAO DO FORTE SAO MATEUS, JUNTO DA INICIATIVA PRIVADA, POR SER CONSIDERADO UM PONTO DE GRANDE ATRACAO TURISTICA EM NOSSA CIDADE.

REQUER URGENCIA PARA A EMENDA SUBSITUTIVA 001/91.

REQUER URGENCIA PARA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/91

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/91, ORIUNDO DA MENSAGEM XECUTIVA Nº 001/91.