DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 001/91.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/91.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO “ANTECIPAÇÃO DE RECEITA” NO VALOR DE CR$300.000.000,00 (TREZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, NO VALOR DE CR$300.000.000,00.

FICA A MESA EXECUTIVA AUTORIZADA A EFETUAR O PAGAMENTO DE 13º SALARIO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSAO.

DENOMINA VEREADOR OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS, O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O PROJETO AMAI-VOS, APOIO AO MENOR ABANDONADO, IDOSOS, VICIADOS E OBRAS SOCIAIS.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ MAURICIO LINHARES BARRETO O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇAO Nº 252, DE 16/04/91 (CALENDARIO PARA APRECIAÇAO DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR).

DISPOE SOBRE O USO DE PAPEL DO TIPO RECICLADO NA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE MORADORES E AMIGOS DA RAZA.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA INFORMAÇOES QUANTO A AQUISIÇAO DE FITAS DE VIDEO. (CONSTA UM OUTRO REQUERIMENTO COM ESTE MESMO NUMERO, QUE SOLICITA INFORMAÇOES AO ILMº SR. PRESIDENTE DO IBGE, DE AUTORIA DO VEREADOR WALMIR RODRIGUES DE LACERDA).

FIXA O CALENDARIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA A APRECIAÇAO DO PROJETO DO PLANO DIRETOR.

FICA PRAZO PARA VOTAÇAO DO PLANO DIRETOR.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1986.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZA A MESA EXECUTIVA A APLICAR EM INSTITUIÇOES FINANCEIRAS OFICIAIS (BANERJ, BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL) EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA.

REQUER DESTAQUE EM VOTAÇAO PARA O ART. 67 E PARAGRAFO UNICO DO PROJETO DE LEI Nº- 64/90.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE DISTAQUE PARA AS EMENDAS SUBSTITUTIVAS Nº-S 008, 009, 010 E 11/90 E SUPRESSIVAS NºS 005 E 007/90. E DISCUSSAO UNICA PARA A MATÉRIA INICIAL EM DISCUSSAO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 0048/1990, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 0026/1990.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE DESTAQUE PARA OS DOIS ITENS REQUERIDOS PELO AUTOR NO REQUERIMENTO Nº- 183/90.

EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E DE REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 69/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 38/90.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 188 - TÍTULO VI - CAPÍTULO II -- DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA SAÚDE - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 5590, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 19090 ORCAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DO MUNICIPIO E DO IBASCAF, E ORCAMENTO PLURIANUAL DO MUNICIPIO E DO IBASCAF.